DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÓRGÃO
SIGLA
ORIGEM
APLICAÇÃO
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
NUTEC
41.000,00
41.000,00
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PEFOCE
0,00
2.001.137,76
POLÍCIA CIVIL
PC
3.000.000,00
3.000.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SEDUC
4.500.000,00
4.500.000,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SEINFRA
662.391,00
662.391,00
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SPS
185.942,80
620.526,36
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SSPDS
600.000,00
600.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
SEDET
3.000,00
3.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
SEJUV
2.485.573,10
2.485.573,10
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
SOP
5.615.010,00
14.692.368,20
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
SEMACE
23.600,00
8.023.600,00
Recursos Ordinários - (Superavit) - (F300.00)
37.801.977,70
Recursos Diretamente Arrecadados - SEMACE - (Superavit) - (F670.00)
8.000.000,00
Convênio Realizado entre Órgão Privado e a JUCEC (Excesso) - (F288.89)
4.190.917,00
Convênio Realizado entre Órgão Privado e a JUCEC (Supertávit) - (F688.89)
200.000,00
Convênios com Órgãos Municipais - Adm. Indireta - FUNDES - (Excesso) - (F286.87)
1.181.754,00
TOTAL
82.818.489,24
82.818.489,24
Art. 2º – Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem de anulações de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e superavit
financeiro, conforme os Anexos III e IV.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº34.032, DE 14 DE ABRIL DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10172 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
3
662.391,00
Total da Unidade Orçamentária:
662.391,00
Total do Órgão:
662.391,00
Total da Secretaria:
662.391,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10212 Aparelhamento da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Ação:
10222 Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Ação:
10224 Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Ação:
10210 Aparelhamento das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
100.000,00
Ação:
10220 Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Ação:
10223 Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
600.000,00
Total do Órgão:
600.000,00
Órgão:
10100002 POLÍCIA CIVIL
Unid. Orçamentária:
10100002 POLÍCIA CIVIL
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
20407 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
3.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.000.000,00
Total do Órgão:
3.000.000,00
Órgão:
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.182.524 GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES
Ação:
11133 Aquisição de Material para Assistências às Vítimas de Desastres.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
2.350.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.350.000,00
Total do Órgão:
2.350.000,00
Órgão:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10434 Aparelhamento e Modernização dos Novos Núcleos e Postos Regionais de Perícia Forense.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
1.000.568,88
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
1.000.568,88
Total da Unidade Orçamentária:
2.001.137,76
Total do Órgão:
2.001.137,76
Órgão:
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10903 Modernização da AESP/CE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
192.000,00
Ação:
10906 Reaparelhamento e Modernização da TI da AESP/CE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
300.00
0
107.163,00
Total da Unidade Orçamentária:
299.163,00
Total do Órgão:
299.163,00
Total da Secretaria:
8.250.300,76
Secretaria:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Órgão:
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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