DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 12/04/2021
Identificador: 737
Relação de Pareceres: 0083/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0083/2021
01264395/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos José Walter, 
nesta capital, INEP/Censo Escolar nº23225262; reconhece os 
cursos do ensino fundamental o médio, semipresencial, na 
modalidade educação de Jovens o adultos, até 31.12.2024, e 
homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 1
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº1097756000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001, originária da SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, que tem por objeto a construção do novo acesso, portaria, estacionamento e novo galpão da CEASA, 
no Município de Maracanaú-Ce, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. JUSTIFICATIVA: ADENDO 01 E ANEXO. Endereço e data 
da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 19/05/2021 às 9h. Fornecimento 
do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200006
No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XII Nº075 - Página 3, publicado em 14 de abril de 2020, que divulgou o Aviso de Resultado da Fase de Julga-
mento da TOMADA DE PREÇOS Nº20200006, onde se lê: Tomada de Preços Nº20200001. leia-se: Tomada de Preços Nº20200006. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210009
IG Nº1096731000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços Nº20210009 de interesse da Superintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, 
EM FORTALEZA – CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 05 de maio de 2021 às 
10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
IG Nº1065673000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20200017, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender às necessidades da(s) área(s) de Asseio e Conservação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8532020, até o dia 30/04/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20200023 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação 
das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades de vigilância na Sede Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, nas Estruturas Hídricas que 
compõem a Gerência Metropolitana, Gerência da Bacia do Alto Jaguaribe, Gerência da Bacia do Médio e Baixo Jaguaribe e Gerência de Manutenção, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº15362020, até o dia 30/04/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20200123, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará 
– CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de grupos geradores carenados e silenciados. MOTIVO: Correção 
no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº14742020, até o dia 29/04/2021, às 
09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021