DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200610
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 6102020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
a Aquisição de Telas de Nylon Industrial, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201310
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 1310/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201623
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 16232020 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (cânula de traqueostomia), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 0214/2021 no sistema Comprasnet, de interesse
da SETUR, cujo OBJETO é Serviço de Manutenção Predial – serviço
de manutenção preventiva e corretiva para as instalações físicas prediais
do Centro de Eventos do Ceará – CEC, com fornecimento de mão de obra
especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA/CE 26.1,
que se encontram disponíveis no site www.seinfra.ce.gov.br, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 0063 2021 - Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
CONCRETO ASFÁLTICO P/REPAROS (TAPA BURACO), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2021
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS, para atender as necessidades a(s) área(s),
de asseio e conservação e Transportes da Procuradoria-Geral do Estado de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200006-PGE e seus
anexos anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato e de 12 (doze), contado a partir da sua publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, SERVIÇO
DE NATUREZA CONTÍNUA. VALOR GLOBAL: R$ 831.492,50 (oitocentos
e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.33903700.1.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos
Viana, Procurador-Geral do Estado e Lindinalva Maria Rodrigues de Oliveira,
Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) NATALIA ROCHA DE SOUSA, matrícula 30012410, do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de
26 de Março de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art.
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto N º 33.049, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do
Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, AMORA MATOS
VASCONCELOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da
Estrutura Organizacional ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORIA, a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA
VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Carla Melo da Escossia
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA CC 0002/2021-VICEGOV - O (A) ASSESSOR ESPECIAL
DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 33.049 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR AMORA
MATOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 07
de abril de 2021.
Carla Melo da Escossia
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA Nº020/2021 - A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVER-
NADORA, Sra. Carla Melo da Escóssia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ROSÁLIA MARIA CAVAL-
CANTE MOTA JATAÍ CASTELO, matrícula nº 30000218, como fiscal do
Contrato nº 08/2021-VICEGOV, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem por objeto a contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante
adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, para atender à demanda
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Art. 2º Compete ao servidor,
designado como fiscal do contrato de que trata esta portaria, gerenciar e
fiscalizar a execução do aludido contrato até o término de sua vigência, além
das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício
das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Essa portaria entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de março de 2021.
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza,
18 de março de 2021.
Antônia Estefânia Alves Maciel
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº240/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 174115-2, pagamento de diárias no período
de 01 à 28 de fevereiro de 2021, com a finalidade de prestar reforço operacional
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 28 diárias, no valor unitário
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um
total de R$ 5.947,20 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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