DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
parte integrante do presente contrato, conforme documento nº IV citado na
cláusula décima primeira, destinado à instalação e funcionamento do Centro
de Línguas de Fortaleza/CE – North Shopping Jóquei que contribuirá para
aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras
para alunos e professores da rede estadual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajus-
tado, passando de R$ 263.636,76 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos
e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) para R$ 290.000,44 (duzentos e
noventa mil e quarenta e quatro centavos), cuja distribuição do custo mensal
da locação do imóvel se dará da seguinte forma: Aluguel Mensal Mínimo R$
8.689,02 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dois centavos), Encargos
Comuns R$ 11.341,80 (onze mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos), Fundo de Promoção e Propaganda R$ 2.172,26 (dois mil, cento
e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), Ar Condicionado R$ 1.395,84
(hum mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e
Energia R$ 567,78 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos),
perfazendo um valor mensal de R$ 24.166,70 (vinte e quatro mil, cento e
sessenta e seis reais e setenta centavos), conforme despacho da COFIN/
CECOP/Contratos às fls., 39 e 46 dos autos e I.G Nº1105235, constante dos
autos.CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO
SERVIÇO O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no
valor de R$ 145.177,94 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e sete
reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista que existe saldo residual do
contrato no valor de R$ 144.822,50 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$
290.000,44 (duzentos e noventa mil e quarenta e quatro centavos), conforme
Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 01.02.2021,
IG Nº1105235constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2021
até 15 de fevereiro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 12 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Locatário, RODOLFO WAGNER
CARDOSO DE OLIVEIRA - ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING
JÓQUEI LTDA - Locadora. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2.
Adriana Lima Soares. Fortaleza 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02605307/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0386
-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE;
IV - CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, inscrita no
CNPJ sob nº 63.460.372/0001 10, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leopoldo Alves e Silva Filho; V - ENDE-
REÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite denº 01/2020 publi-
cado no DOE de 16/03/2020e de acordo com o processo nº02473255/2020e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Reriutaba, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimenticiosda Escolade Ensino
Médio Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULAQUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 151(cento e cinquentae um) dias, iniciados a partir do
dia 16/03/2021até 13/08/2021. CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais151(cento e cinquentae um) dias, iniciados a partir do dia 16/03/2021até
13/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de março de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Leopoldo Alves e
Silva Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- LENIRA RODRIGUES
2- MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza 12 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02771045/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVODEPRAZOAO CONTRATO
Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I.PROFA. MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA–MMCA, município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan
Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA
DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com aCARTA CONVITE nº 002/2020e publicado no doe de
28 de agosto de 2020e de acordo com oprocesso nº 057908042020e regu-
lamentado nosArt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO DE CONTRATO tem
como finalidade alterar oprazo De execução do contrato que tempo obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I.PROFA.MARIA
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA–MMCA pertencente a jurisdição
da SEFOR3; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA–DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA ,
que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 37 (trinta e sete) dias, a partir de 22 de julho de 2021 até 27 de agosto
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E,para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE MARÇO DE 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE THIAGO
SOARES RODRIGUES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTIN 2- ALLAN LIMA DA SILVA. Fortaleza
12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 76/2021/PROCESSO Nº10792540/2019 -
02781377/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO ME, estabelecida na Rua Av
General Afonso Albuquerque Lima, nº 085, Cambeba, CEP: 60.822-325, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA GOMES
BRITO, RG nº 2002010129232 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 013.821.153-
18, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 533.520,00(quinhentos e trinta
e três mil, quinhentos e vinte reais), sujeito a reajustes pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020;
PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.0
20.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.100
00.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA PAULA GOMES
BRITO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ana Flávia Fernandes dos
Santos , 2. Ilegível. Fortaleza 09 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 77/2021/PROCESSO Nº10792540/2019 -
02781067/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº
1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-250, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG
950100.327 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 344.360.577-04, têm entre
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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