DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA
DA ASSINATURA - Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO ESPORTE MAIS;
CNPJ: 20.974.017/0001-57; Nome do Projeto: TGA – TRANSFORMANDO
GOLS EM APRENDIZAGEM; Nº de Processo: 11437507/2019; 4. DO
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA
DA ASSINATURA - Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO; CNPJ: 07.047.251/0001-70; Nome do Projeto: TÊNIS
DE MESA – INCLUSÃO NO MACIÇO DE BATURITÉ; Nº de Processo:
11457621/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO
FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de abril
de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: PROJETO FRENTE BENEFICENTE
PARA A CRIANÇA; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: ESCO-
LAÇÃO ESPORTIVA – ANO II; Nº de Processo: 5716946/2018; 4. DO
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA
DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: PROJETO FRENTE BENEFICENTE
PARA A CRIANÇA; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: PRAÇA
ESPORTE SAUDÁVEL – ANO II; Nº de Processo: 5716350/2018; 4. DO
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
- SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA
DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20
de novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.
DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: ITAMBÉ
ALIMENTOS S/A; CNPJ Nº: 16.849.231/0013-48; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do Proponente: INSTITUTO POVO DO MAR (IPOM);
CNPJ: 12.621.205/0001-73; Nome do Projeto: SURFE COOPERA-
TIVO: SURFANDO NAS ONDAS DA CIDADANIA; Nº de Processo:
00539950/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO
FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 01 de março
de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
**** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2. DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL
DO ESTADO DO CEARÁ (FEVECE); CNPJ: 18.383.979/0001-90; Nome
do Projeto: VÔLEI NOTA 10 – ANO II; Nº de Processo: 5673910/2018; 4.
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6.
DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 08 de março de 2021. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual N°15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 33.321 de 24 de outubro de 2019; 2.DO
CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão social: COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARÁ; CNPJ N°:07.047.251/0001-70; 3. DO PROPO-
NENTE - Nome do proponente : ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO
JOVEN CLUB (ASEEJOC); CNPJ 15.065.249/0001 -52: Nome do projeto:
JOVENS DE AQUIRAZ, CIDADÃOS DE MAIS ADIANTE: NO de
Processo: COSI 582112020: DO INTERVENIENTE - órgao: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 4. CNPJ: 05.565.m 3/0001-21
5. DO FORO: Fortaleza-CE: DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 22 de
fevereiro de 2021. SECRETARIA DO 6. ESPORTE E JUVENTUDE - CE,
em Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº08916580/2019 - Viproc,
RESOLVE com fundamento no art. 110, Inciso I, alínea “b” e art. 113 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º parágrafo 1º,
do Decreto nº25.851 de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º
do art. 2º, do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR,
para fins de regularização, o afastamento da servidora ANNA ISABELLE
GOMES PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de
Tecnologia da Informação da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência A,
matrícula nº497875-1-0, lotada na Secretaria da Fazenda, para Participação
do evento “Simpósio de TI da Gartner/Xpo”, no período de 20.10.2019 a
24.10.2019, na cidade de Orlando-Florida nos EUA, sem ônus para o Estado.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO PEDRO GONCALVES
LOIOLA, matrícula 10751810, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
a partir de 01 de Abril de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza,
29 de março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO AIRTON DOS
SANTOS, matrícula 01419714, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA,
a partir de 01 de Abril de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza,
29 de março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO GILSON MACEDO,
matrícula 10603412, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir
de 01 de Abril de 2021. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de
março de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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