DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANOS, DO AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTI-
CULAR, que concedeu o afastamento por 02(DOIS) ANOS, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 06.12.2018, da servidora FRANCISCA EDLA 
SANTOS LEITE GURGEL, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 495419-
1-0, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de 
seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 07 de dezembro de 2020. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** *** 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais 
e, tendo em vista o que consta do processo nº 02276999/2020 - VIPROC e 
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA 
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, da 
servidora ANTONIA ALESSANDRA ALVES BATISTA, que ocupa o cargo 
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, matrícula nº 495022-1-4, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, 
a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** *** 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 07131786/2020 do VIPROC, e 
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA 
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (QUATRO) 
ANOS, da servidora IVONE RODRIGUES ALVES, que ocupa o cargo de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, matrícula nº 492192-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, 
a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** ***
O GOVERNADOR, DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01037682/2021 do VIPROC 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e 119 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 02(DOIS) 
ANOS, do servidor WELLINGTON LIMA DE ALENCAR, que ocupa o 
cargo de Fisioterapeuta, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde 
- SES, matrícula nº 496267-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 
28 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 00551992/2020 - Viproc 
e, ainda, com fundamento no art. 115 e 119 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO 
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 03 (três) 
anos, do servidor RODRIGO DE CASTRO LUNA, que ocupa o cargo 
de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, 
matrícula nº 493122-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
- SESA, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir 
de 14 de maio de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 08957912/2020 
– Viproc, e ainda, com fundamento no art. 115 e art. 119 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO 
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, 
pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 19 de novembro de 2020 até 18 de 
novembro de 2022, do servidor JORGE LUIZ REIS FERNANDES que 
ocupa o cargo de PROFESSOR, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível A, matrícula nº 30204018, lotado no EEFM JOSÉ DE ALENCAR, 
no município de Fortaleza/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção 
de seus vencimentos e demais vantagens. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00868998/2021VIPROC, 
e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE 
INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, do(a) servidor(a) 
ANNE DAYANA MARQUES DO NASCIMENTO, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nivel F, matrícula(s) nº 
30350014, lotado(a) no(a) EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, 
no município de SOBRAL/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção 
de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, l2 de abril de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01259545/2021/
VIPROC, e ainda, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA 
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) 
anos, do(a) servidor(a) DANIELLE ARAUJO LIRA, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) 
nº 30461614, lotado(a) no(a) EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, 
no município de CROATA/CE, da Secretaria da Educação, sem percepção 
de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
*** *** *** 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 01134406/2020 
(VIPROC), e ainda, com fundamento no art. 115 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O 
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 01 (um) ano, do 
servidor DOMINGOS SAVIO COLARES LIMA, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G, matrícula nº 
48037615, lotado na EEM ANA BEZERRA DE SÁ, no município de Eusébio/
CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais 
vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
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PORTARIA Nº162/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o que consta do processo nº 00255945/2021 - VIPROC, e com 
fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE 
AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ALESSIO COSTA LIMA, Professor 
Auxiliar, matrícula n° 000702-1-1, lotado na Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secre-
tário Municipal de Educação, da Prefeitura de Palhano, com ressarcimento 
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2021. 
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021