DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            proposta da Contratada. Subcláusula primeira - Fica acrescida a quantia 
de R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais) ao contrato 
supra, passando o valor global para (3.553.630,50 (três milhões, quinhentos e 
cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos). Subcláusula 
- Importa o presente termo aditivo na atualização da dotação orçamentária: 
5993 - 24200424.10.302.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 - Fonte 91;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor;  XII - DATA: 31 de março de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Péricles Mariano Macêdo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2021 TERMO DE AJUSTE 
Nº168/2018 
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – 
CE; OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de 
março de 2021, com termino em 03 de setembro de 2021, o Termo de Ajuste 
nº 168/2018, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a reforma da Unidade Mista de Saúde no município 
de Moraújo/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias vigente, LC nº 119/2012, alterada por LC nº 122/2013, alterada por LC nº 
178/2018, alterada por LC nº 213/2020, no Decreto Estadual nº 281.84/2007, 
no Decreto nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, e demais 
legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com termino em 
03 de setembro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 
05/03/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Carlos Áquila 
Cunha de Queiroz 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 39/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE ESTOMA-
TOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviço para 
confecção de 540 documentações ortodônticas para diagnósticos de pacientes 
fissurados lábio e palatos, com manutenção mensal para o Hospital Infantil 
Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20201212 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.24200
204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA 
ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Rafael Bonfim Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 70/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento 
de raio x fixo, marca Philips, modelo COMPACTO PLUS 500, pelo período de 
12 (doze) meses, do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá o item 01 conforme contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200256 – SESA /HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos 
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5803.2
4200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 5802
.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 22/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 73/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRA-
TADA: EMPRESA MARTINS & RANDEL COMÉRCIO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção 
individual (EPI) e proteção coletiva (EPC), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200693 - SESA/HIAS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta 
reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.2
4200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA 
DA ASSINATURA: 22/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Filipe Bruno de Araújo Ramos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 108/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes labo-
ratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, 
com cessão, em regime de comodato, de 01(um) Equipamento Totalmente 
Automatizado para Hormônios, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá 
o grupo 01 (itens: 01 ao 26) conforme contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201666, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 418.240,00 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e 
quarenta reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 208/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: 
Aquisição de material de laboratório (frascos para hemocultura), com 
instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20200883 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 166.882,32 cento e sessenta 
e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 – 24200424.10.30
2.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 - 24200424.10.302.631.20094
.03.33903000.2.70.00.1.30; 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.339030
00.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 260/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: G.I INDUSTRIA DE PRODUTOS DE 
PROTEÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 71/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.160.000,00 um milhão, 
cento e sessenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.11000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 08/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Antônio Falcão Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 265/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – 
HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E 
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO: 
Locação de compressor e backup de geração de ar comprimido medicinal 
liquido e bomba de vácuo por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021