DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 32 MM, COMPRIMENTO 
6 M, COMPRIMENTO BOLSA 32 MM, ESPESSURA PAREDES 2,10 
MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20°C; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: PLASTILIT, VALOR UNITÁRIO: R$ 39,13 (trinta e 
nove reais e treze centavos); ITEM 09 – TUBO PLÁSTICO , MATERIAL 
PVC, DIÂMETRO 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, APLICAÇÃO ESGOTO; 
QUANTIDADE: 20, UNIDADE: Unidade, MARCA: KRONA, VALOR 
UNITÁRIO: R$28,87 (vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); ITEM 26 
– CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL PVC- CLORETO DE POLIVI-
NILA, TIPO UNIÃO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTA-
LAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 50 MM; QUANTIDADE: 15, 
UNIDADE: Unidade, MARCA: KRONA, VALOR UNITÁRIO: R$50,64 
(cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); ITEM 38 – ANEL VEDAÇÃO, 
MATERIAL MASSA EMBORRACHADA, SEM GUIA. CARACTERÍS-
TICAS ADICIONAIS VASO SANITÁRIO; QUANTIDADE: 45, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: PISAFIX, VALOR UNITÁRIO: R$4,44 (quatro reais e 
quarenta e quatro centavos); ITEM 40 – SIFÃO SAFONADO; MATERIAL 
POLIPROPILENO CROMADO; TIPO UNIVERSAL; DN: 50 MM, 48 MM, 
40MM, 38MM. APLICAÇÃO: AMBIENTE BANHEIRO. PARA REPO-
SIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFE-
RÊNCIA: HIGIBAN; (VER 3.1. DO TR); QUANTIDADE: 40, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: VALEPLAST, VALOR UNITÁRIO: R$4,84 (quatro reais 
e oitenta e quatro centavos); ITEM 42 – ASSENTO SANITÁRIO, PLÁSTICO, 
COM TAMPA, COR BRANCA, UNIVERSAL - PARA REPOSIÇÃO DE 
ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: 
CELITE. (VER 3.1. DO TR); QUANTIDADE: 80, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: ALUMASA, VALOR UNITÁRIO: R$18,03 (dezoito reais e três 
centavos); ITEM 43 – REGISTRO GAVETA, BITOLA 3/4 POL, MATE-
RIAL METAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BRUTO, APLICAÇÃO 
INSTALAÇÃO HIDRÁULICA; QUANTIDADE: 20, UNIDADE: Unidade, 
MARCA: IMPERATRIZ, VALOR UNITÁRIO: R$46,93 (quarenta e seis reais 
e noventa e três centavos); ITEM 48 – REGISTRO ESFERA, MATERIAL 
METAL, TIPO ALAVANCA, BITOLA 1” POL, APLICAÇÃO INSTA-
LAÇÃO HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL; QUANTIDADE: 
20, UNIDADE: Unidade, MARCA: REMADI, VALOR UNITÁRIO: R$43,09 
(quarenta e três reais e nove centavos); ITEM 52 – ADESIVO CONEXÃO 
HIDRÁULICA\, ACETONA/METILETILCETONA/TOLUAL E RESINA 
PVC\, 1 ANO APÓS FABRICAÇÃO\, TUBOS E CONEXÕES DE PVC\, 
TUBO DE 75GR; QUANTIDADE: 40, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
PISAFIX, VALOR UNITÁRIO: R$7,01 (sete reais e um centavos); ITEM 
55 – FITA VEDA ROSCA, MATERIAL TEFLON, COMPRIMENTO 50 M, 
LARGURA 18 MM; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
PISAFIX, VALOR UNITÁRIO: R$4,59 (quatro reais e cinquenta e nove 
centavos); ITEM 59 – KIT MECANISMO (REPARO) DE DESCARGA 
PARA CAIXA ACOPLADA; BOTÃO DE ACIONAMENTO SUPE-
RIOR; TIPO UNIVERSAL; COMPATÍVEL COM INCEPA; CELITE; 
IDEAL STANDARD; MONTE CARLO; LOGASA; ELIZABETH; SANTA 
ALIANÇA. PARA REPOSIÇÃO DE ACORDO COM PADRÃO ADOTADO. 
(VER 3.1. DO TR); QUANTIDADE: 30, UNIDADE: Unidade, MARCA: 
BLUKIT, VALOR UNITÁRIO: R$57,17 (cinquenta e sete reais e dezessete 
centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Dire-
tora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e sr. Jean Carlos Sestrem, representante da empresa 
SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 29.843.035/0001-74. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020
PROCESSO: 06028/2020. OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES 
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária 
a aquisição desses materiais, tendo em vista a constante e imprescindível 
utilização dos mesmos por parte dos servidores dos Gabinetes Parlamentares 
e demais Setores desta Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de 
Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei 
Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 
27.624, de 22 novembro de 2004, nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, 32.824 
de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no Edital e em seus 
anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE 
I – CANETAS E SIMILARES ITEM 01 – APAGADOR PARA QUADRO 
BRANCO, corpo plástico, com feltro, dimensões 15cm (comprimento) x 6 
cm (largura) x 5 cm (altura). QUANTIDADE: 50; UNIDADE: UNIDADE; 
MARCA: RADEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,82 (QUATRO REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS); ITEM 02 – CANETA ESFEROGRA-
FICA AZUL, tubo cilíndrico sextavado transparente com respirador lateral, 
ponta média de cobre de 1,0mm com esfera de tungstênio. QUANTIDADE: 
20.000; UNIDADE: CAIXA; MARCA: ECONOMIC; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,45 (QUARENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 03 – CANETA 
ESFEROGRÁFICA VERMELHA, tubo cilíndrico sextavado transparente 
com respirador lateral, ponta média de cobre de 1,0mm com esfera de tungs-
tênio. QUANTIDADE: 3.000; UNIDADE: CAIXA; MARCA: ECONOMIC; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45 (QUARENTA E CINCO CENTAVOS); 
ITEM 04 – CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, tubo cilíndrico sexta-
vado transparente com respirador lateral, ponta média de cobre de 1,0mm 
com esfera de tungstênio. QUANTIDADE: 5.000; UNIDADE: CAIXA; 
MARCA: ECONOMIC; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45 (QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS); ITEM 05 – BORRACHA LÁTEX BRANCA, de uso 
escolar e técnico, que seja atóxica, macia e apresente excelente capacidade 
de remoção de escritas em grafite. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: 
UNIDADE; MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,98 (NOVENTA 
E OITO CENTAVOS); ITEM 06 – CORRETIVO LÍQUIDO, À BASE DE 
ÁGUA, atóxico, inodoro, de secagem rápida, para aplicação em papel, exce-
lente cobertura. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: 
RADEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,08 (UM REAL E OITO CENTAVOS); 
ITEM 07 – CANETA MARCADOR NA COR AMARELA, tinta de compo-
sição especial fluorescente, à base de água, ponta de poliéster chanfrada 
com dimensões mínimas de 4.0mm, escrita de 3.8mm de espessura, não 
recarregável, medindo aproximadamente 13cm de comprimento por 1cm de 
diâmetro. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: CAIXA; MARCA: BRW; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,09 (UM REAL E NOVE CENTAVOS); ITEM 
08 – CANETA MARCADOR NA COR VERDE, tinta de composição especial 
fluorescente, à base de água, ponta de poliéster chanfrada com dimensões 
mínimas de 4.0mm, escrita de 3.8mm de espessura, não recarregável, medindo 
aproximadamente 13cm de comprimento por 1cm de diâmetro. QUANTI-
DADE: 2.000; UNIDADE: CAIXA; MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,21 (UM REAL E VINTE E UM CENTAVOS); ITEM 09 – CANETA 
MARCADOR NA COR ROSA, tinta de composição especial fluorescente, 
à base de água, ponta de poliéster chanfrada de 4.0mm, escrita de 3.8mm de 
espessura, não recarregável, medindo aproximadamente 13cm de compri-
mento por 1cm de diâmetro. QUANTIDADE: 2.000; UNIDADE: CAIXA; 
MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,21 (UM REAL E VINTE E UM 
CENTAVOS); ITEM 10 – PINCEL ATÔMICO NA COR AZUL, corpo plás-
tico, tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínimas 
de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tipo carga descartável, tamanho entre 
10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto. QUANTIDADE: 200; 
UNIDADE: CAIXA; MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50 (UM 
REAL E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 11 – PINCEL ATÔMICO NA 
COR PRETA, corpo plástico, tinta à base de álcool, ponta de feltro com 03 
(três) espessuras mínimas de escrita (2.0mm, 4.5mm e 8.0mm), tipo carga 
descartável, tamanho entre 10cm e 14cm, gravada no corpo marca do produto. 
QUANTIDADE: 300; UNIDADE: CAIXA; MARCA: BRW; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,50 (UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS); ITEM 
12 – PINCEL ATÔMICO NA COR VERMELHA, corpo plástico, tinta à base 
de álcool, ponta de feltro com 03 (três) espessuras mínima de escrita (2.0mm, 
4.5mm e 8.0mm), tipo carga descartável, tamanho entre 10cm e 14cm, gravada 
no corpo marca do produto. QUANTIDADE: 500; UNIDADE: CAIXA; 
MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,50 (UM REAL E CINQUENTA 
CENTAVOS); ITEM 13 – MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA 
COR VERDE, ponta de feltro, com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura 
de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a 
marca do produto. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA; MARCA: 
BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41 (DOIS REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS); ITEM 14 – MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA 
COR AZUL, ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura 
de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a 
marca do produto. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: CAIXA; MARCA: 
BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41 (DOIS REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS); ITEM 15 – MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA 
COR PRETA, ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, espessura 
de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada no corpo a 
marca do produto. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: CAIXA; MARCA: 
BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41 (DOIS REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS); ITEM 16 – MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA 
COR VERMELHA, ponta de feltro com dimensões mínimas de 4.0mm, 
espessura de escrita de 2.0mm, tinta especial, não recarregável, gravada 
no corpo a marca do produto. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: CAIXA; 
MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,41 (DOIS REAIS E QUARENTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021