DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E UM CENTAVOS); ITEM 17 – MARCADOR PERMANENTE PARA
CD/DVD NA COR PRETA, ponta de poliéster, com dimensões mínimas de
2.0mm, espessura de escrita de 0.5mm, tinta de secagem rápida, à base de
álcool, resistente à água/umidade e à luz. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:
CAIXA; MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,82 (UM REAL E
OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE VIII – GARRAFAS TÉRMICAS
ITEM 01 – GARRAFAS TÉRMICAS COM CAPACIDADE PARA 01
(UM) LITRO, com ampola de vidro, corpo cilíndrico, sem relevo aparente,
cor uniforme, sem detalhes, altura mínima de 290mm. QUANTIDADE: 500;
UNIDADE: UNIDADE; MARCA: TERMOLAR; VALOR UNITÁRIO: R$
20,00 (VINTE REAIS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.365.863/0001-70, representada pelo Sr. Davi Fernandes Soares.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2020
PROCESSO: 06028/2020. OBJETO: REGISTRAR OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES
E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária
a aquisição desses materiais, tendo em vista a constante e imprescindível
utilização dos mesmos por parte dos servidores dos Gabinetes Parlamentares
e demais Setores desta Casa Legislativa. DA VIGÊNCIA: A presente Ata
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de
2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 28.089 de 10 de janeiro de
2006, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no Edital e
em seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:
LOTE III – PASTAS ITEM 01 – PASTA CATÁLOGO PLÁSTICA, cor
fumê, capacidade 50 envelopes de polietileno em PVC cristal, dimensões
aproximadas 240 x 330 mm, 04 parafusos para fixação. QUANTIDADE:
300; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: ACP; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,80
(SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); ITEM 02 – PASTA COM ELÁS-
TICO CARTÃO DUPLO, documento, tipo colecionador comercial, em papel
cartão plastificado, 280g/m2, com prendedor plástico, dimensões mínimas de
230mmx 340 mm. QUANTIDADE: 5.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA:
POLYCART; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS); ITEM 03 – PASTA GRAMPO TRILHO EM CARTÃO
DUPLEX, (250g/m²) pintado e plastificado, cores diversas: amarelo, vermelho,
azul, preta e verde, acompanha grampo plástico. Dimensões aproximadas
de 343x236mm, espessura: 0,35mm. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE:
UNIDADE; MARCA: POLIBRAS; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60 (UM
REAL E SESSENTA CENTAVOS); ITEM 04 – PASTA GRAMPO TRILHO
A4 TRANSPARENTE, Polipropileno com presilha plástica, material leve,
atóxico e 100% reciclável. cores diversas: incolor, amarela, azul e verde.
QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: POLYCART;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,80 (UM REAL E OITENTA CENTAVOS); ITEM
05 – PASTA AZ LOMBO LARGO, para papel A4, cor preta, encapada com
filme de PVC plástico, contendo cantoneiras longas para proteção de atritos,
compressor niquelado e visor plástico longo na lombada. Dimensões aproxi-
madas 280mm (largura) x 350 mm (altura) x 85 mm (dorso). QUANTIDADE:
800; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: FRAMA; VALOR UNITÁRIO: R$
8,10 (OITO REAIS E DEZ CENTAVOS); ITEM 06 – PASTA AZ LOMBO
ESTREITO, em papelão prensado, tamanho oficio, cor preta, forrado com
papel monolúcido 75g, plastificado, dimensões aproximadas 350 mm (largura)
x 280 mm (altura) x 50 mm (dorso). QUANTIDADE: 800; UNIDADE:
UNIDADE; MARCA: FRAMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,75 (SETE REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 07 – CAIXA ARQUIVO
AZUL em Polionda, produto fabricado em plástico corrugado no tamanho
ofício,dimensões aproximadas 250x130x350mm. QUANTIDADE: 800;
UNIDADE: UNIDADE; MARCA: FRAMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20
(TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS); ITEM 08 – PASTA SUSPENSA
MARMORIZADA PLASTIFICADA, em papel cartão 305g/m². Acompanha
visor e etiqueta com rigidez, grampo plástico resistente e hastes em poli-
propileno de alto impacto. dimensões aproximadas 361x 240mm, com 06
(seis) posições para visor e etiquetas, ponteiras plásticas fincadas com ilhós,
terminais das extremidades em plástico reforçado. QUANTIDADE: 300;
UNIDADE: UNIDADE; MARCA: DELLO; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70
(DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS); LOTE IV – LIVROS E PAPÉIS
ITEM 01 – BLOCO DE PAPÉIS AUTOADESIVOS PARA ANOTAÇÕES,
cor amarela, nas dimensões aproximadas de 76mm x 102mm, cujo adesivo
seja eficaz e duradouro. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: PACOTE;
MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10 (QUATRO REAIS E DEZ
CENTAVOS); ITEM 02 – ETIQUETAS código 6180 Inkjet/Laser papel
Carta, cor branca, retangular, adesivo permanente tamanho 25,4 x 66,7mm.
QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA; MARCA: PIMACO; VALOR
UNITÁRIO: R$ 17,20 (DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS); ITEM
03 – ETIQUETAS código 6183 Inkjet/Laser papel Carta, cor branca, retan-
gular, adesivo permanente tamanho 50,8mm x 101,6mm. QUANTIDADE:
100; UNIDADE: CAIXA; MARCA: PIMACO; VALOR UNITÁRIO: R$
18,45 (DEZOITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); ITEM 04
– FOLHAS DE PAPEL ALMAÇO PAUTADO, folha dupla, com gramatura de
75 g/m², nas dimensões aproximadas de 215mm x 315 mm. QUANTIDADE:
20; UNIDADE: PACOTE; MARCA: CADERNUS; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,10 (UM REAL E DEZ CENTAVOS); ITEM 05 – PAPEL KRAFT
OURO (PAPEL MADEIRA), gramatura aproximada de 80g/m² e dimensões
aproximadas de 66cm x 99cm. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: UNIDADE;
MARCA: ABC; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,55 (CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS); ITEM 06 – LIVRO PARA ATA COM 50 (CINQUENTA)
FOLHAS, capa dura, cartonada, preta, medindo aproximadamente 297 mm x
210mm, com papel alvura 75g/m², com todas as páginas numeradas.. QUAN-
TIDADE: 100; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: GRAFSET; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ITEM 07
– LIVRO PARA ATA COM 100 (CEM) FOLHAS, capa dura, cartonada, preta,
medindo aproximadamente 297mm x 210mm , com papel alvura 75g/m², com
todas as páginas numeradas. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UNIDADE;
MARCA: GRAFSET; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,20 (OITO REAIS E VINTE
CENTAVOS); ITEM 08 – LIVRO PARA ATA COM 200 (DUZENTAS)
FOLHAS, capa dura, cartonada, preta, medindo aproximadamente 297 mm x
210mm, com papel alvura 75g/m², com todas as páginas numeradas. QUAN-
TIDADE: 150; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: GRAFSET; VALOR
UNITÁRIO: R$ 14,40 (CATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
ITEM 09 – LIVRO PARA PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIAS
COM 100 (CEM) FOLHAS, tipo capa dura (papelão duro), sem arame.
Medidas aproximadas de 297mm x 210 mm, gramatura de120g/m², folhas
de papel offset. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: UNIDADE; MARCA:
GRAFSET; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,40 (NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); ITEM 10 – BLOCO DE PAPÉIS AUTOADESIVOS PARA
ANOTAÇÕES, cor amarela, nas dimensões aproximadas de 76mm x 102mm,
cujo adesivo seja eficaz e duradouro. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE:
PACOTE; MARCA: BRW; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,20 (QUATRO REAIS
E VINTE CENTAVOS); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a
empresa LEYDIENE GOMES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.644.282/0001-30, representada pela Sra. Leydiene Gomes de Lima.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 08 de abril de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº200/2019
PROCESSOS Nº09956/2019 E 01467/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado
no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019, tendo transcorrido regularmente
o procedimento em referência e depois de cumpridas todas as suas fases legais
e administrativas, conforme consta no Processo nº 01467/2021 - oriundo do
Edital de Licitação nº 200/2019 - Inexigibilidade de Licitação, a manifestação
da Comissão Permanente de Licitação deste Poder, de acordo com o art.
25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, resolve HOMOLOGAR
o presente PROCESSO LICITATÓRIO. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS. Empresa credenciada J
CAVALCANTE RIBEIRO TRANSPORTES – ME, inscrita no CNPJ
Nº 07.853.160/0001-22. Cumpra-se. Publique-se. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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