DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Passivos de direito de uso - controladora
Imóveis
Veículos
Total
Taxa incremental
4,5%
4,5%
Saldo inicial
9.939
1.342
11.281
Saldos a partir 1 de janeiro de 2019
9.939
1.342
11.281
Aquisições
162
101
263
Juros apropriados
468
84
552
Pagamento principal
(2.528)
(492)
(3.020)
Pagamento juros
(467)
(84)
(551)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
7.574
951
8.525
Taxa incremental
119%
55%
Aquisições
2.222
395
2.617
Juros apropriados
605
89
694
Pagamento principal
(2.736)
(605)
(3.341)
Pagamento juros
(605)
(89)
(694)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
7.060
741
7.801
14. Financiamentos e empréstimos
Refere-se aos termos contratuais dos financiamentos e empréstimos com juros, que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a
exposição da Companhia e suas controladas a riscos de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, vide Nota 27.
Controladora e Consolidado
Indexador
Taxa média (a.a.)
2020
2019
Moeda nacional
FINAME Automático (Banco Alfa)
Pré-Fixado
6,33%
10.265
18.319
Financiamentos de Tributos Estaduais (Bradesco - PROVIN)
TJLP
-
782
647
FNE automático (BNB)
Pré-Fixado + IPCA
8,34% / 2,0894% + IPCA
8.745
-
Total dos financiamentos e empréstimos
19.792
18.966
Circulante
11.274
8.327
Não circulante
8.518
10.639
Cronograma de desembolso
Vencimentos
Controladora e Consolidado
2020
2019
2020
-
8.327
2021
11.274
8.311
2022
8.518
2.317
2023
-
11
Total
19.792
18.966
Garantias - As operações de financiamentos possuem como garantias a
alienação fiduciária das máquinas e equipamentos financiados, inclusive
as operações em moeda estrangeira possuem as mesmas garantias, porém
a Companhia e suas controladas optaram por não realizar nenhum tipo
de proteção cambial (hedge) desses financiamentos. Financiamentos de
Tributos Estaduais (PROVIN) - Os saldos relativos ao financiamento de
tributos estaduais (PROVIN) são compostos apenas pelos valores que
efetivamente serão pagos e originados pelo incentivo fiscal estadual, vide
Nota 26. Cláusulas restritivas (covenants) - Os contratos de financiamentos
e empréstimos não possuem cláusulas de vencimentos antecipados de dívidas
atrelados a atendimentos de índices financeiros ou manutenção de saldos em
garantias. 15. Debêntures - Em 2017 a Companhia emitiu 90 mil debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série
única, no valor nominal total de R$ 90.000 no contexto de financiamento e
investimento no agronegócio. As debêntures serão amortizadas pela emissora
em três parcelas anuais e consecutivas, sendo a primeira com vencimento em
24 de novembro de 2020 e a última em 24 de novembro de 2022.
Controladora e Consolidado
Taxa de Juros
2020
2019
Moeda nacional
CRA (Banco Safra)
104% CDI
60.117
90.554
Total das debêntures
60.117
90.554
Circulante
30.117
30.554
Não circulante
30.000
60.000
Cláusulas restritivas (covenants) - As debêntures poderão ser declaradas
antecipadamente vencidas se os índices financeiros abaixo não forem obtidos,
tomando como base as demonstrações contábeis consolidadas do Grande
Moinho Cearense S.A.: • O resultado da divisão da Dívida Financeira Líquida
pelo LAJIDA (EBITDA), a ser acompanhado trimestralmente, não poderá ser
superior a 2,5 a partir do exercício social de 2017; • O resultado da divisão do
LAJIDA (EBITDA) pelo Resultado Financeiro Líquido, a ser acompanhado
trimestralmente, não poderá ser inferior a 2 a partir do exercício social de
2017. A Companhia encontra-se adimplente com as exigências para 31 de
dezembro de 2020.
16. Impostos e contribuições a recolher
Composição dos saldos:
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
ICMS
10.976
7.615
10.976
7.615
INSS
616
630
666
677
PIS - Carta de Fiança
534
534
534
534
Outros
1.671
2.196
1.738
2.315
Total
13.797
10.975
13.914
11.141
Circulante
13.263
10.441
13.380
10.607
Não circulante
534
534
534
534
17. Provisão para contingências
A Companhia e suas controladas são parte (polo passivo) em ações judiciais e
processos administrativos perante alguns tribunais e órgãos governamentais,
decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias,
trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Em 31 de dezembro de 2020,
o valor total de causas passivas julgadas como possíveis de perda é de R$90
(R$ 101 em 2019), para os quais não foi constituída provisão, como previsto
pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. A Administração da Companhia
não identificou itens relacionados à provisão para contingências classificados
com probabilidade de perda “provável” nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2020 e 2019.
18. Partes relacionadas - Controladora e consolidado - A Kalila
Representações Comerciais Ltda. é a controladora da Companhia. Transações
com partes relacionadas - Os principais saldos de ativos, passivos, receitas e
despesas, assim como transações que influenciaram o resultado dos exercícios,
relativas a operações com partes relacionadas, decorrem de transações com
a Companhia e sua controladora, controladas, controladas em conjunto e
outras partes relacionadas. As empresas com as quais a Companhia mantém
relações são:
Partes relacionadas
Principal natureza das transações
Controlada
North Mills Holdings Corporation
Investimento
Finnberg Worldwide Limited
Investimento
Controlada em conjunto
Tergran Terminal de Grãos
Prestação de serviço na descarga de
de Fortaleza Ltda.
trigo e adiantamentos de dividendos
Outras partes relacionadas
IESC - Iguatemi Empresa de
Não houve transações no
Shopping Centers
exercício
Jereissati Participações S.A.
Prestação de serviço de consultoria
tributária e econômica
Jereissati Telecom S.A.
Não houve transações no exercício
New Invest Imobiliária
Não houve transações no
e Participações S.A.
exercício
MLRJ Imobiliária S.A.
Não houve transações no exercício
GJ Investimentos e Participações
Empréstimo
18. Partes relacionadas - Os saldos com as partes relacionadas podem ser
identificados conforme segue:
Controladora Consolidado
2020 2019 2020
2019
Ativo não circulante
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Tergran-Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda.
691
629
691
629
691
629
691
629
Resultado
Custo dos Produtos Vendidos
Tergran-Terminal de Grãos de Fortaleza Ltda. 8.217 7.568
-
-
Despesas administrativas e gerais
Jereissati Participações S.A.
1.200 1.200 1.200 1.200
9.417 8.768 1.200 1.200
19. Patrimônio líquido - Capital social - O capital social da Companhia
é composto de 45.923.409 ações, sendo 44.456.449 ações ordinárias e
1.466.960 ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. Em 28 de
dezembro de 2020 houve aumento de capital no montante de R$6.057, em
decorrência da incorporação da subvenção do Governo Federal, passando o
capital social de R$304.332 para R$310.389, sem modificação do número
de ações. Ações em tesouraria - Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o
saldo em tesouraria ficou em 2.945.621 ações ordinárias, que corresponde
aos recursos aplicados na sua aquisição no montante de R$4.147 e que são
apresentadas em conta redutora do patrimônio líquido conforme Art. 182
da Lei 6.404/76. Reserva de capital - A Companhia em 2010 possuía em
tesouraria 6.346.981 ações ordinárias e 1.466.960 ações preferenciais de sua
própria emissão para futura alienação e/ou cancelamento. Em 2011, conforme
Ata de Reunião do Conselho de Administração, houve alienação de 3.401.360
ações ordinárias, no montante de R$ 15.000, tendo sido apurado ágio de R$
11.804 na alienação das ações em tesouraria. Não houve alteração nas ações
preferenciais. Reserva legal - É constituída à razão de 5% do lucro líquido
apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76,
até o limite de 20% do capital social. O saldo da reserva legal em 31 de
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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