DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezembro de 2020 era R$35.064 (R$31.803 em 2019). Reserva de incentivos
fiscais - A parcela da reserva de incentivos fiscais referente ao Lucro da
Exploração do exercício de 2019 no valor de R$6.057 foi incorporada ao
capital social, no exercício findo em 31 de dezembro de 2020, por se tratar
de subvenção do Governo Federal. O saldo da reserva de incentivos fiscais
em 31 de dezembro de 2020 era R$169.242 (R$120.500 em 2019). Reserva
de lucros (retenção de lucros) - Constituída com o objetivo de fazer frente
aos investimentos da Companhia e preservar o seu capital de giro. O saldo
da reserva de retenção de lucros em 31 de dezembro de 2020 era R$90.758
(R$74.341 em 2019). Ajustes de avaliação patrimonial - Ajustes acumulados
de conversão incluem todas as diferenças de moeda estrangeira decorrentes
da conversão das demonstrações contábeis de controlada no exterior. O saldo
de ajuste de avaliação patrimonial em 31 de dezembro de 2020 era R$43.042
(R$6.861 em 2019). Dividendos - O estatuto social da Companhia determina
a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do resultado do
exercício, ajustado na forma da lei. Os dividendos mínimos obrigatórios foram
destacados do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados
como obrigação no passivo. Durante o exercício de 2020, a Administração da
Companhia deliberou que fossem imputados aos dividendos o valor de juros
sobre capital próprio de R$ 22.000 (R$ 15.044 em 2019), sendo este valor
líquido de imposto de renda R$18.700 (R$ 12.787 em 2019). Adicionalmente,
foi aprovada a distribuição de dividendos antecipados no valor de R$ 5.000
(R$ 300 em 2019) com reserva de retenção de lucros. Os dividendos foram
calculados conforme segue:
Controladora e consolidado
2020
2019
(Reapresentado)
Lucro líquido do exercício
120.022
148.136
( - ) Reserva legal
(3.261)
(1.441)
( - ) Reserva incentivos
(54.799)
(36.832)
Base de cálculo
61.962
109.863
Dividendo mínimo obrigatório
15.478
27.465
A incorporação da reserva de lucros (reserva de incentivos fiscais e retenções
de lucros) ao capital social será aprovada pela Assembleia Geral Ordinária
de acionistas, com previsão para abril de 2021.
20. Receita operacional líquida
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Receita bruta
1.089.103
901.122 1.088.193
899.946
Impostos sobre vendas
(113.948) (100.004)
(114.869) (100.808)
Devoluções e abatimentos
(22.784)
(21.796)
(22.784)
(21.796)
Receita operacional líquida
952.371
779.322
950.540
777.342
21. Despesas de vendas
Controladora e Consolidado
2020
2019
Despesas com pessoal
(18.157)
(17.862)
Despesas com logística
(83.378)
(85.071)
Serviços de terceiros
(9.763)
(8.575)
Outras
(12.742)
(12.072)
Total
(124.040) (123.580)
22. Despesas administrativas e gerais
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Despesas com pessoal
(11.778)
(12.192)
(11.908)
(12.326)
Serviços de terceiros
(15.624)
(11.671)
(15.897)
(11.810)
Depreciação e amortização
(21.205)
(21.093)
(21.530)
(21.297)
Impostos, taxas e contribuições (9.335)
(8.113)
(9.405)
(8.239)
Outras
(3.331)
(2.149)
(3.418)
(2.106)
Total
(61.273)
(55.218)
(62.158)
(55.778)
23. Outras receitas operacionais
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Reapresentado
Reapresentado
Outras receitas operacionais
3.124
2.503
3.727
4.150
Outras despesas operacionais
(378)
(234)
(378)
(234)
Baixa investimento
controlada exterior
-
15.006
-
15.006
Baixa de outros resultados
abrangentes
-
82.481
-
82.481
Total
2.746
99.756
3.349
101.403
24. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
Despesas financeiras
2020
2019
2020
2019
Juros sobre empréstimos
e debêntures
(3.183)
(6.677)
(3.183)
(6.677)
Juros de mora
(82)
(150)
(86)
(156)
Juros passivos sobre aluguéis
(693)
-
(693)
Variações cambiais passivas
(4.037)
(2.913)
(4.037)
(2.913)
Variações cambiais passivas
sobre aplicações
(28.712)
-
(28.712)
-
Outros
(4.858)
(4.787)
(4.890)
(4.789)
(41.565)
(14.527)
(41.601)
(14.535)
Receitas financeiras
Variações cambiais
ativas sobre aplicações
54.434
-
57.461
-
Rendimentos de
aplicações financeiras
3.833
10.867
3.833
10.875
Juros ativos diversos
3.962
1.540
3.962
1.540
Variações cambiais ativas
11.136
4.528
11.136
4.528
Outros
95
94
98
102
73.460
17.029
76.490
17.045
Total
31.895
2.502
34.889
2.510
25. Despesas com imposto de renda e contribuição social
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
(Reapresentado)
(Reapresentado)
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social
137.461
152.431
137.569
152.537
Alíquota fiscal
34%
34%
34%
34%
Parcela sobre a qual não
incide o adicional
(20)
(20)
(20)
(20)
Imposto de renda e
contribuição social
pela alíquota fiscal
46.717
51.807
46.753
51.843
Adições permanentes
20.505
9.754
20.577
9.787
Exclusões permanentes
(30.489)
(41.348)
(30.489)
(41.311)
Incentivo estadual
(13.867)
(10.447)
(13.867)
(10.447)
Incentivos federais
(14.756)
(6.353)
(14.756)
(6.353)
IR e CS diferida sobre
adições temporárias
(Ajustes de realizações
futuras)
9.329
882
9.329
882
Imposto de renda e
contribuição social
17.439
4.295
17.547
4.401
Imposto de renda e
contribuição social
correntes no resultado
do exercício
8.110
3.413
8.218
3.519
Imposto de renda e
contribuição social
diferidos no resultado
do exercício
9.329
882
9.329
882
Alíquota efetiva
13%
6%
13%
6%
26. Subvenções e assistências governamentais
Incentivo Fiscal Federal - Redução da alíquota do Imposto de Renda - Lucro
da Exploração - A Companhia opera em regime tributário de lucro real anual
e tem incentivo fiscal relativo à redução da alíquota do Imposto de Renda de
75% sobre os lucros operacionais originados pelas suas atividades principais
(lucro da exploração). Esse incentivo fiscal é reconhecido diretamente no
demonstrativo de resultado, e o valor do Imposto de Renda é apresentado
de forma líquida, isto é, o valor total menos o incentivo auferido. Em 2020,
a Companhia auferiu R$ 14.064 desse tipo de incentivo (R$ 6.057 em
2019). Incentivo Fiscal Estadual - PROVIN - Estado do Ceará - O Governo
do Estado do Ceará, atendendo às políticas públicas estaduais voltadas à
promoção do desenvolvimento industrial do Ceará, decidiu alocar recursos
destinados a subvencionar os investimentos necessários à ampliação e
modernização do parque moageiro da Companhia, sediado na cidade de
Fortaleza, capital do estado. O incentivo consiste no diferimento do imposto
e seu posterior desconto, quando do vencimento de 74,25% sobre o ICMS
normal devido. O benefício é condicionado ao pagamento no vencimento
das parcelas devidas do ICMS, e sua obtenção deriva do atendimento a
parâmetros da política de desenvolvimento do governo, dentre os principais
o volume do investimento realizado, a geração de empregos, a demanda por
matérias-primas e insumos, a localização da produção e outros aspectos
econômicos e sociais. Em 2020 e 2019, atendendo ao CPC nº 07, item 12,
estes incentivos foram reconhecidos no resultado como redutores das despesas
que se pretendem compensar. O incentivo fiscal de ICMS foi deduzido das
despesas de ICMS sobre vendas. Em 2020, a Companhia auferiu R$ 40.785
desse tipo de incentivo (R$ 30.599 em 2019). Outros Incentivos - Em 31
de dezembro de 2020, a Companhia não utilizou outros incentivos fiscais
além dos divulgados nas notas explicativas. 27. Instrumentos financeiros
- Gerenciamento dos riscos financeiros - Visão geral - A Companhia e suas
controladas possuem exposição para os seguintes riscos resultantes de
instrumentos financeiros: · Risco de crédito; · Risco de liquidez; · Risco
de mercado. Refere-se à exposição da Companhia e suas controladas para
cada um dos riscos acima, os objetivos da Companhia e suas controladas,
políticas e processos de mensuração e gerenciamento de riscos e do capital.
Estrutura de gerenciamento de risco - A Administração desses instrumentos
é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando a assegurar liquidez,
rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em acompanhamento
permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado. Riscos de
crédito - Risco de crédito é o risco da Companhia e suas controladas sofrerem
perdas decorrentes de um cliente ou de uma contraparte em um instrumento
financeiro, decorrentes da falha destes em cumprir com suas obrigações
contratuais. O risco é basicamente proveniente das contas a receber de clientes
e de instrumentos financeiros, conforme apresentado abaixo. Exposição
a riscos de crédito - O valor contábil dos ativos financeiros representa a
exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco de crédito na
data das demonstrações contábeis foi:
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Caixa e equivalentes de caixa
14.349
13.284 14.965 13.343
Títulos e valores mobiliários
341.743 284.666 351.456 284.666
Contas a receber e outros créditos
83.527
86.703 83.318 87.059
439.619 384.653 449.739 385.068
Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa compreendem
saldos de caixa e investimentos financeiros com liquidez, os quais são sujeitos
a um risco insignificante de alteração no valor justo, e são utilizadas na
gestão das obrigações de curto prazo. Contas a receber e outros recebíveis
- A política de crédito da Companhia não permite grandes concentrações
de vendas, como também não permite prazos distintos ao próprio ciclo do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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