DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços Nº 2021.02.15.01, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02, firmada entre o Município
de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela Sra. Maria Rosilene de Oliveira.
Contratadas: C M C Oliveira Barroso – ME / CNPJ: 24.379.211/0001-45, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 06, 07, 09, 12, 16, 18, 20, 26, 27, 31, 33, 37, 38, 40,
44, 50, 55, 57, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 89, 90, 92, 95, 101, 103, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 118,
119, 120, 121, 123, 125, 129, 130, 131, 135, 136, 138 ,141, 144 ,145, 146, 153, 155, 156, 159, 161, 163, 167, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 178, 181 ,182,
183,184, 185, 186, 188 e 189, com o valor total de R$ 535.208,90 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e noventa centavos); Fortal Comércio
EIRELI – EPP/ CNPJ: 09.242.923/0001-24, vencedora dos itens 02, 08, 11, 14, 17, 29, 34, 35, 48, 49, 87, 98, 157 e 187, com o valor total de R$ 27.193,79
(vinte sete mil, cento e noventa e três reais e setenta e nove centavos); Fernandes Atacarejo LTDA - EPP/ CNPJ: 38.333.439/0001-09, vencedora dos itens:
04, 15, 19, 22, 23, 28, 36, 52, 65, 71, 77, 81, 82, 83, 97, 107, 122, 142, 143, 147, 148, 149, 151, 158, 162 e 168, com o valor total de R$ 114.475,80 (cento e
catorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Inforcomp – Comércio de Materiais e Serviços EIRELI - ME / CNPJ: 10.628.513/0001-
03, vencedora dos itens: 13, 39, 41, 42, 43, 45, 47, 54, 56, 93, 104, 117, 127, 128, 137, 139, 150, 172, 173, 179 e 180, com o valor total de R$ 90.854,96
(noventa mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); P J dos Santos Artigos – ME / CNPJ: 19.733.865/0001-95, vencedora dos itens:
24, 25, 30, 32, 46, 51, 53, 62, 72, 73, 75, 76, 91, 94, 96, 99, 102, 110, 116, 124, 132, 133, 140, 152, 154, 160, 164, 165, 166 e 169, com o valor total de R$
142.642,38 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza
LTDA – ME/CNPJ: 13.150.780/0001-06, vencedora do item: 88, com o valor total de R$ 15.655,68 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). Pregão Eletrônico Nº 2021.02.15.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza,
copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura:
12/04/2021 – Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Município – Maria Rosilene de Oliveira – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Pelas
Contratadas: C M C Oliveira Barroso – ME/CNPJ: 24.379.211/0001-45 – Cláudia Maria Castro Oliveira Barroso – Representante Legal - Fortal Comércio
EIRELI - EPP/ CNPJ: 09.242.923/0001-24 – Maria de Fátima Araújo – Representante Legal - Fernandes Atacarejo LTDA - EPP/ CNPJ: 38.333.439/0001-09
- Jefferson Fernandes Barbosa - Representante Legal – Inforcomp – Comércio de Materiais e Serviços EIRELI - ME / CNPJ Nº: 10.628.513/0001-03 –
Carlos Junot Moraes Silveira - Representante Legal – P J dos Santos Artigos – ME / CNPJ: 19.733.865/0001-95 - Representante Legal - Paulo José dos
Santos - Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza LTDA - ME / CNPJ: 13.150.780/0001-06 Representante Legal - José Juarez Soares Filho.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 12 de abril de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 25.02.001/2021. A CPLP
da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de
Preços Nº 25.02.001/2021, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas habilitadas as empresas: M J de Paiva Neto – ME, R & A Assessoria
Contabil, Serviços e Informatica S/S LTDA - ME, Millenium Consultoria, Assessoria Contabil e Serviços LTDA – ME e Gilliard Marques da Costa – ME
e inabilitadas as empresas: Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336, Francisco Romario da Silva Paula 06867223370, T. Sousa de Oliveira –
ME, Makro Empreendimentos EIRELI – ME, O dos Reis Brandão EIRELI – ME, Orion Saimon Magalhães Costa 02446198325 e Francisco Tiago Lemos
Oliveira 06800981354, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente julgamento está à disposição dos interessados na
sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica, envolvendo
a realização de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, visando o aprimoramento da qualidade e expansão das atividades da educação, através de
procedimentos administrativos, financeiros e gerenciais do Sistema Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da
CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 13 de abril de 2021. Francisco
das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o extrato do Contrato N° 1204.01/2021-
02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2021-02, cujo objeto é a aquisição de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por
lote, na lista de A à Z da Tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68,
1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF
n.º 922.608.613-34. Dos Valores e Descontos Contratados: Lote I (Medicamentos Genéricos Comuns) valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) com o desconto percentual de 12,01% (doze inteiros e um décimo por cento), Lote II (Medicamentos Genéricos Psicotrópicos) valor estimado
de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) com o desconto percentual de 12,01% (doze inteiros e um décimo por cento), Lote III (Medicamentos Gerais
Éticos) valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com o percentual de descontos de 7,03% (sete inteiros e três décimos por cento) e para o Lote IV
(Medicamentos Ético Psicotrópico) valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com o percentual de desconto de 7,03% (sete inteiros e três décimos por
cento); Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021, a partir de sua data de assinatura. Dotações Orçamentárias: nº. 0401.10.122.0002.2.035 (Gerenciamento
e manutenção da Secretaria de Saúde) e 0401.10.122.0002.2.039 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e elemento de despesas 33.90.30.00
com recursos Fundo a Fundo e Próprios. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 13 de abril
de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento. Chamada Pública nº 002/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei n° 13.987/2020 e Resoluções
CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 09 de abril de 2020. A Prefeitura
Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à Travessa Sul, nº 440, inscrita no CNPJ sob nº. 07.416.704/0001
– 99, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. João Luiz Lima Santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14,
da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de
fevereiro de 2017 e nº 02/2020, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, representada aqui, pela Senhora Maria Gonçalves de Oliveira,
torna público o Adiamento da Chamada Pública em epígrafe para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2021, em face à paralização
temporária de atividades múltiplas que impactaram no cronograma do referido Certame. Assim os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no novo período aqui especificado: de 14 de abril a 30 de abril de 2021,
das 08:00h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, localizada à Rua do Hotel Municipal – Centro, Campos Sales– CE, CEP:
63.150 – 000, na devida atenção e cumprimento às medidas sanitárias em face à Covid – 19. Campos Sales – CE, 12 de abril de 2021. Maria Gonçalves
de Oliveira - Secretária Municipal de Políticas para a Educação - Portaria Nº 0401.002./2021 – GAB.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO No 2021.04.12.02/TP - A Prefeitura
Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.12.02. Processo Administrativo:
2021.04.12.02. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS
DO DISTRITO DE BITUPITA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA –CE, CONFORME PROJETO BASICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 30 de Abril
de 2021. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Livio Veras Rocha, 549, Centro,
Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min horas. Barroquinha/CE, 14 de Abril
de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES. Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – A Comissão de Licitação deste Município torna público a REVOGAÇÃO da
Tomada de Preços Nº T.P 2011.01/2020, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica: Da Sede a Localidade de Milhãs e
Avenida Coriolano Alves de Brito no Municipio de Pacujá-CE, por razão de erros contidos em seu orçamento básico ocasionando a necessidade de
readequação do projeto básico, caracterizado assim razão do interesse público. Maiores Informações pela Prefeitura Municipal de Pacujá, no endereço à Rua
22 de Setembro, 325, Centro. Pacujá - CE, 14 de Abril de 2021.
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
Fechar