DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de
Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 22.02/2021-TP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO,
declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - RAMALHO SERVICOS E OBRAS EIRELI; 2 - ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA; 3 - BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; 4 - DAGY CONSTRUCOES LTDA; 5 - ELETROPORT SERVICOS PROJETOS E CONSTRUCOES
EIRELI; 6 - RIOFE SERVICOS E ADMINISTRATIVO EIRELI; 7 - H B SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, (Porém apresentou a certidão Federal
vencida, porém a mesma declara ser Micro Empresa garantindo os benefícios da Lei 123/06; 8 - SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES
LTDA; 9- PRIME TRANSPORTES EIRELI; 10 - MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI; 11- J. H. S. SERVICOS E
OBRAS EIRELI; 12- CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; 13 CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 14 - PROJEMAQ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; 15 - J DE FONTE RANGEL EIRELI; 16 - T A FRANÇA SERVIÇOS - ME;17 - CONSTRUTORA ASTRON LTDA; 18 - A L S
CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; 19 - JOSE URIAS FILHO EIRELI - J.U.F SERVICOS; 20 - WU CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI; 21 - CONSTRUTORA N A DUARTE E GOMES LTDA; 22 - ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; 23
- META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI; 24 - VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
25 - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 26 - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 27 - MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; 28 - G7
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 29 - S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI; 30 - FEITOSA LOCAÇÕES;
31 - CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; 32 - M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - LOC-SERT LOCACAO;
33 - G. A. RABELO JUNIOR; 34 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA; 35- APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E
CONSTRUCOES EIRELI; 36 - CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI; 37 - F. VICENTE P. FILHO; 38 - SARAIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS EIRELI, (Porém apresentou a certidão FGTS vencida, porém a mesma declara ser Micro Empresa garantindo os benefícios da Lei
123/06); 39 - FV CONSTRUCOES EIRELI; 40 - MJM CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA; 41 - P M & M ENGENHARIA LTDA; 42 - T.
C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI; 43 - TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; 44 - J. CAMPOS
EMPREENDIMENTOS EIRELI; 45 - FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: AR
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; IMPAR SERVICOS LTDA; ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
LARGEM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS EIRELI; AF CONSTRUCAO EIRELI; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; ALEB
CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA; CONSTRUTORA EXATA UNIPESSOAL LTDA; GPM - PROJETOS E CONSTRUCOES;
A & P EDIFICACOES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DIOGENES DIONISIO DO NASCIMENTO LIMA COLOSSO; VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA; S N DOS SANTOS - BRISAMAR EMPREENDIMENTOS;CNPJ: 18.445.164/0001-98; DM DA SILVA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 12 de Abril de 2021. Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Julgamento dos Documentos de Credenciamento nº 2021.0403-001/
SECSA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o resultado do julgamento
da análise dos documentos de habilitação, referente à Chamada Pública para Credenciamento nº 2021.0403-001/SECSA, cujo objeto é o credenciamento
de empresas especializadas na prestação dos serviços de procedimentos cirúrgicos, com equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com
a relação de procedimentos constantes neste termo de referência, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte/CE.
Instituições Credenciadas: 01. HGO – Hospital Geral de Oftalmologista de Pau dos Ferros, CNPJ sob o nº. 03.630.959/0001-07: item 13 (Facoemulsificação
c/implante de lente intra-ocular dobrável. Cód.: 04.05.05.037-2), valor global do item de R$ 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais)
e item 14 (Tratamento cirúrgico de pterígio. Cód.: 04.05.05.036-4), com valor global do item de R$ 35.623,50 (trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e três
reais e cinquenta centavos) e 02. MB Facos Consultas e Procedimentos Oftalmológicos, CNPJ sob o nº. 30.094.078/0001-83: item 13 (Facoemulsificação c/
implante de lente intra-ocular dobrável. Cód.: 04.05.05.037-2), valor global do item de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e item 14 (Tratamento
cirúrgico de pterígio. Cód.: 04.05.05.036-4), com valor global do item de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais). Poderá os licitantes interpor
recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Este aviso
será publicado no site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 13 de abril de 2021. Paulo Victor Farias Pinheiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Extrato de Ata de Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Groaíras-
CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 1404.01/2021/PP/SRP, resultante do Pregão Presencial nº
0803.01/2021-PP SRP. Empresa detentora do registro: J. C. Mascarenhas Aguiar e Cia Ltda / CNPJ nº 04.485.540/0001-63. Modalidade: Pregão
Presencial N° 0803.01/2021-PP SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio para atender
as necessidades do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães e da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 445.600,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) - J. C. MASCARENHAS AGUIAR E CIA LTDA;
sendo registrado os valores unitários de R$ 39,00 (trinta e nove reais) - Oxigênio Medicinal Cilindro com 10m³; de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) -
Oxigênio Medicinal Cilindro com 1m³; e de R$ 40,00 (quarenta reais) - Oxigênio Medicinal Cilindro com 7m³. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de assinatura: 12/04/2021. Vigência da
ata: 12 (doze) meses. Assina pela contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Assina pela Contratante: Rita de Cássia Lopes Matos. Groaíras - CE, 12
de abril de 2021. Rita de Cássia Lopes Matos - Ordenadora de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2021/002-PE.
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2021/002-PE, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para
atender as necessidades da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho e
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá -
CPSMQ, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 14 de abril de
2021 às 08h40min. Término: 27 de abril de 2021 às 08h40min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 27 de abril de 2021 às 08h41min. Sessão de Disputa
de Lances: Início: 27 de abril de 2021 às 10h40min (horário de Brasília). Endereço eletrônico da disputa: www.bll.org.br. Endereços eletrônicos onde está
disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa – Pregoeira. Quixadá-CE, 13 de
abril de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 2021.03.09.001- SRP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e limpeza, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Camocim-CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Conservação
e Serviços Públicos / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania / Secretaria de Gestão Administrativa / Procuradoria Geral do Município
/ Secretaria de Esporte e Juventude / Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente / Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Econômico / Secretaria de Cultura / Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil / Secretaria de Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Empresas: Positivo
Comercio de Artigos de Papelaria LTDA com menor o valor para o lote 01 de R$ 260.292,13 (duzentos e sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e
treze centavos) e lote 04 de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e a empresa T. Soares Rodrigues Comercio Varejista vencedora com menor o
valor para o lote 02 de R$ 1.499.984,49 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e a
empresa Fernandes Atacarejo LTDA vencedora com menor o valor para o lote 03 de R$ 1.134.999,56 (hum milhão, cento e trinta e quatro mil e novecentos
e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 13/04/2021 a 13/04/2022. Informações na Sede da CPL, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 13 de abril de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de
Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
ENERGIA DOS VENTOS IV S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) a renovação da Licença de
Operação - LO n° 99/2018, para Rede de Média Tensão (RMT) de 34,5 kV, bem como Linha de Transmissão de 230 kV SE Pitombeira - SE Russas II e Bay
de Conexão na SE Russas II, com extensão de 62,66 km localizada nos municípios de Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana e Russas, no estado do Ceará.
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
Fechar