DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.12.01PE, tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das
Propostas até o dia 28 de abril de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de abril de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances
no dia 28 de abril de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.,
situada à Rua Lívio Rocha Veras, S/N, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 14 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Retificação das Datas de Abertura de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 00.018/2021-
DL. Considerando a data de publicação e circulação das matérias nos jornais de grande circulação e Diário Oficial a qual deve obedecer ao princípio de
publicidade; Considerando que devem ser obedecidos as contagens de prazos para abertura de licitações conforme o art. 110 da Lei Federal n° 8.666/93;
Considerando que não estava previsto publicação de Decreto do Governo Estadual do Ceará instituído ponto facultativo e feriados, o que poderia ser passível
de questionamento nas contagens, por pretensos licitantes; Considerando o princípio da autotutela, o que garante a administração pública, rever seus atos;
A Comissão Informa, que as datas que corresponde a abertura do processo, nas publicações de licitações do Edital circuladas no Diário Oficial do Estado-
D.O.E e Jornal o Povo: Onde se lê: “...(que no próximo dia 13 de Abril de 2021, às 09:00h (nove) horas, estará realizando licitação)...” Leia - se: “...(que no
próximo dia 15 de Abril de 2021, às 09:00h (nove) horas)...” Permanecem inalteradas as demais disposições. À Comissão!
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços N° 1204.01/2021-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2021-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições
de materiais médicos hospitalares, medicamentos e injetáveis e assim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Registrante:
Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA: CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador Joao Tome, nº 68,
1º. Andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º
922.608.613-34. Dos Valores Registrados: Lote I (Materiais médico-hospitalares) com o valor global de R$ 580.999,97 (quinhentos e oitenta mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e para o Lote II (Medicamentos injetáveis) com o valor global de R$ 16.420,00 (dezesseis mil quatrocentos
e vinte reais); Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Antônia Norma Teclane
Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 12 de abril de 2021. Cedro - CE, 12 de abril de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima
- Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da fase de habilitação referente ao
Chamamento Público Nº 001/2021, cujo objeto é o credenciamento de contratação de profissionais de nível superior e realização de exames conforme
quadro em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, declarando: nenhum dos participantes estavam habilitados.
Participantes inabilitados: Clinica Saúde e Você LTDA - CNPJ: 29.551.344/0001-70; João Talvani Martins Diniz - CNPJ: 15.683.997/0001-07; Tito Livio Lins
Ferreira - CNPJ: 14.812.615/0001-27; Med Alves Serviços Médicos S/S - CNPJ: 27.300.008/0001-20; Santo Erasmo Diagnostico por Imagem e Radiologia
Intervencionista LTDA – CNPJ: 37.036.020/0001-22; Francisco Nilson Alves Diniz – CPF: 213.025.453-53. A Comissão informa que os participantes terão
08 (oito) dias úteis para apresentar nova habilitação, conforme § 3° do art. 48 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, pelo e-mail cpsmic.licitacao@gmail.com ou tel. (88) 3561-4360 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109,
inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 13 de abril de 2021. Rafael Maia da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1003.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/04/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 1003.1/2021,
maior valor ofertado, cujo objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento
da folha salarial dos servidores ativos e inativos, aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Poranga-CE. O edital poderá ser obtido na sala
da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga – CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos
dias úteis, ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão.
Poranga-Ceará, 13 de abril de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Chamada Pública Nº. 004/2021. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: 1 - Francisco Ferreira Melo CPF Nº: 285.640.653-04, 2 - Grupo
Informal I – Francisca Sheyla Rodrigues de Sousa CPF N°: 007.387.623-26, 3 - Grupo Informal II – Vicente Paulo Gomes do Nascimento CPF Nº:
071.783.333-08, 4 - Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceara LTDA CNPJ: 35.202.279/0001-70; Inabilitadas: 01
Associação Comunitaria de Santo Antonio dos Camelos inscrita no CNPJ: 01.192.702/0001-87, 2 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau
LTDA – COOPEVALE inscrita no CNPJ n°: 33.614.453/0001-67, 3 - Associação Comunitaria dos Sitios Santo Elias e Santo Amaro inscrita no CNPJ:
07.474.999/0001-50 e Manoel Lopes de Lima inserido no Grupo Informal III. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o art. 109, inciso I, alínea a,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Graça, situada à Av.
José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça/CE, em 12 de abril de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2021-TP – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Abril de 2021, às 14h,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, Acaraú-CE,
estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço na forma Menor Preço cujo Objeto é a Prestação de serviços de digitalização e implantação
de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) dos processos comprobatórios de despesas e licitatórios das unidades administrativas do
Município de Acaraú. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 13 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.001/2021-TP
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Abril de 2021, às
09h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Avenida Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, CEP: 62580-000, Acaraú-
CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preço na forma Menor Preço cujo Objeto são os Serviços especializados profissionais de
assessoria, consultoria, monitoramento e avaliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares - SCFV, serviço de Proteção
e Atendimento Integral a Família – PAIF, Programa Primeira Infância no SUAS e da equipe de cadastro único e gestão do bolsa família, junto a
Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado e no Site do TCE: https:// www.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 13 de Abril de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P146039/2021, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 865218) – Central de Licitações. Data de Abertura: 28/04/2021 às 14h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar XI destinados às unidades de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e
1254. Sobral-CE, 14 de Abril de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº087 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
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