DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P145867/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 865186) – Central de Licitações. Data de Abertura: 28/04/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar VI destinados às unidades de saúde da Secretaria 
Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 14 de Abril de 2021. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP003/2021 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 19 de Abril de 2021, às 09h, estará abrindo as Propostas de Preços referente a 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº GM-TP003/2021, cujo Objeto é “Contratação de serviços especializados envolvendo a coordenação, 
organização e realização dos serviços de divulgação de materiais junto às diversas Secretarias do Município de Nova Russas”. Na oportunidade 
tomaremos as medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas-CE, 13 de Abril de 2021. Virgílio 
Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CONTINUIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº SE-
CH002/2021 – A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, inscrita 
no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação, torna público que no dia 16 de Abril de 2021, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, dará CONTINUIDADE para análise de Propostas de Preços (projetos de vendas) da Chamada Pública, cujo OBJETO é: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, CF Lei N° 11.947/2009 e Resolução Nº 26/13 do FNDE. Nova Russas-CE, 13 de Abril de 
2021. Valcélio Abreu Rodrigues – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.08.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2021.04.08.01, Sessão Pública marcada para o dia 28 de Abril de 2021, às 08h30min, cujo Objeto é Contratação para fornecimento 
de lanches, refeições e hospedagem, para atender a sede e distritos do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário 
de 08h às 12h. Granja-CE, 14 de Abril de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – A Comissão de Licitação do CPSMA, divulga o Resultado 
do Julgamento da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 002/2021, que trata da Contratação dos serviços especializados de 
assessoria, consultoria e execução contábil junto Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. LICITANTE: FRANCISCO RUI DIAS DO 
NASCIMENTO ME, no VALOR GLOBAL de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais), sendo declarada VENCEDORA do certame. A partir da data 
desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Acaraú-CE, 09 de Abril de 2021. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Termo de Revogação do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 2903.01/21-SRP. O 
Secretário abaixo mencionado, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações, Lei nº 10.520/02 
e Constituição Federal; Resolve: Revogar em todos os seus termos e por interesse da Administração Pública, o processo licitatório tombado sob o número 
Pregão Eletrônico nº 2903.01/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico 
destinados a manutenção dos prédios públicos do Município de Milhã/CE. Milhã, 13 de abril de 2021. José Dogival Clementino Filho - Secretário de 
Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama torna público que no próximo 
dia 28 de abril de 2021, às 9h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 - Centro, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2021.02, cujo objeto é a locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, destinados ao 
atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Uruburetama. Maiores informações na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min 
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama-CE, 13 de abril de 2021. 
Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste Município torna 
público que no dia 30 de Abril de 2021, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/SMI - TP, cujo objeto 
é a Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Municiípio de Paramoti/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos 
sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço 
à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti/CE, 13 de Abril de 2021. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.027/2021-TP 
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o 
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 03 de Maio de 2021 às 09:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa 
para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) sem troca de base em diversas ruas do Município de Ubajara - CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 13 de Abril 
de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.026/2021-TP 
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o 
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 30 de Abril de 2021 às 09:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa 
para a Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 00928/2017. O referido 
Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 13 de Abril 
de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.04.09.02-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2021, às 14:00h, 
estará realizando licitação para contratação de prestação de serviços de divulgação de temas de interesse de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Jaguaruana, tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 13 
de abril de 2021. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ENERGIA DOS VENTOS IV S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) a prorrogação de sua Licença 
de Operação - LO n° 104/2018, para uma subestação abaixadora de tensão seccionadora 34,5/230 kV - SE Pitombeira, localizada na BR 304, Km 64, Sítio 
Picada, Córrego do Retiro, no município de Aracati/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021