DOE 14/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.04.09.01-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2021, às 08:00h, 
estará realizando licitação para contratação de prestação de serviços especializados na área de engenharia civil para atender as necessidades da Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana/CE. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. 
Jaguaruana/CE, 13 de abril de 2021. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 015/2021 - Dispensa de Licitação n° 010/2021. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: aquisição de carteiras em couro personalizadas para parlamentar e placas em acrílico de identificação dos vereadores da 
Câmara Municipal de Amontada, para Legislatura 2021 - 2024. Contratada: IPESC - Instituto de Pesquisa e Estatística do Sertão Central LTDA. Valor 
global: R$ 6.110,00 (seis mil cento e dez reais). Vigência: de 09/04/2021 a 08/05/2021. Data da assinatura: 09/04/2021. Amontada - CE, 09 de abril de 
2021. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Iracema, torna 
público que o Processo de Pregão Presencial N° 01.2903.PP.CMI, cujo objeto é a contratação de serviços de gravação e transmissão em áudio e vídeo 
das sessões plenárias e locação de sistemas de contabilidade, licitação e Portal da Transparência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Iracema-CE, foi adiado para o dia 22 de abril de 2021 às 10:00 horas e será realizado apenas para o Lote 02 (Locação de Sistemas). Iracema-CE, 13 de abril de 
2021. Elano César Diógenes Tavares - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2021.04.13.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda 
Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 28 de abril de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 
15 de abril de 2021, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1169. Umari/CE, 13 de abril de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
n° 2021.02.18.2, neste dia 15 de abril de 2021, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/
CE, 13 de abril de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS 
/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-PE-SEPLAF - 
CONTRATANTE(S):SEC. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO; SEC. DE SAÚDE;  SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E MEIO AMBIENTE e SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS.CONTRATADA:JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES EIRELI, CNPJ Nº, 21.888.452/0001-21, ENDEREÇO: 
RUA JOÃO SALMITO DE ALMEIDA, 344, CENTRO, PACUJÁ-
CE.OBJETO:AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2021-PE-SEPLAF. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 
10.024/19, LC nº 123/2006. LOTES CONTRATADOS: 01, 02, 03, 04, 05 
e 06.TOTAL CONTRATADO R$ 719.219,71, (setecentos e dezenove mil, 
duzentos e dezenove e setenta e um centavos); SENDO OS SEGUINTES 
VALORES POR SECRETARIA: SEC. DE EDUCAÇÃO CONTRATO 
nº20210405-004VALORR$13.461,00; SEC. DE SAÚDE CONTRATO 
nº20210405-001VALOR:R$431.585,96; SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO nº20210405-003VALORR$13.461,00; SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA CONTRATO Nº20210405-006; VALOR: R$ 
13.461,00; SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CONTRATO Nº20210405-005 VALOR: R$ 8.088,50; SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº20210405-002 VALOR: 
R$ 239.162,25;FONTE DE RECURSOS:Próprios/Federal. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Saúde: 10.122.0002.2.053– 
Manutenção os Serviços da Secretária de Saúde10.301.0025.2.056 – 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica10.302.0026.2.060- 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade, Secretaria 
de Educação: 12.361.0002.2.017 – Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social: 08.244.0032.2.048 – 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Convivência e Fort. De Vinculo 
- SCFV 08.243.0038.1.021 – Programa Criança Feliz08.244.0031.2.044 – 
Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF, Secretaria 
de Administração; 04.122.002.1.009 – Gerenciamento e Manutenção da 
Sec. de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Infraestru-
tura: 15.452.0003.2.013 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, Secretaria de Agricultura: 20.122.0002.2.072– Manutenção das 
Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente.ELEMENTO DE 
DESPESA nº 33.90.30.00,VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca 
de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:05/04/2021. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: AntôniaEvani Araújo Teles 
Gomes, - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação; Roberta 
Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde;
Julião Ferreira Soares, Ordenador de Despesas da Sec. De Agricultura de 
Meio Ambiente; Daiany de Lima Oliveira - Ordenadora de Despesas da Sec. 
de Assistência Social; Antônio Edson Araújo Pires,  –  Ordenador de Despesas 
da Sec. Infraestrutura; Jair Boto Cruz, - Ordenador de Despesas da Sec. de 
Planejamento, Administração e Finanças, CONTRATANTES. ASSINA 
PELA CONTRATADA; João Paulo Bezerra Magalhães, inscrita no CPF nº 
002.333.773-79 CONTRATADA. Guaraciaba do Norte – CE, 13 de abril 
de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N° 2021.03.30.001. PREGÃO ELETRONICO Nº. 08/2021-PE-
SEPLAF. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. Valor Global de R$ 1.438.581,02 (Hum milhão, quatrocentos 
e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos). Dotação 
orçamentária: Administração, Planejamento e Finanças: 04.122.002.1.009 
- Gerenciamento e Manutenção da Sec. de Administração, Planejamento e 
Finanças; Secretaria de Saúde: 10.122.0002.2.053 - Manutenção dos Serviços 
da Secretária de Saúde; Sec. Educação: 12.361.0002.2.017 - Gerenciamento 
e Manutenção da Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social: 
08.122.0002.2.039 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal 
de Assistência Social Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de 
Recurso: Próprios. Signatários: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE - CE – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da ata. O 
Sr. Jair Boto Cruz e de outro lado a empresa: JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES EIRELI, CNPJ N° 21.888.452/0001-21, representada 
pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães, vencedora dos lotes 01 ao 06, 
somando o valor total de R$ 1.438.581,02  (Hum milhão, quatrocentos e 
trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos). Data da 
Ata de Registro de Preços: 30 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE 
CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-PE-SAS - 
CONTRATANTE(S):SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA:UNITEDCAR LTDA, CNPJ Nº, 15.668.566/0005-
97, ENDEREÇO: Av. Senador José Ermínio de Moraes, Bairro Distrito, 
Sobral - ce, vencedora do Item01no valor global de R$ 56.000,00 
(Cinquenta e Seis Mil).OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO 
QUILOMETRO DESTINADO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, 
JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021-PE-SAS.FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº. 
10.024/19, LC nº 123/2006.SENDO OS SEGUINTES VALORES 
POR SECRETARIA: SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO
 nº20210405-001VALORR$56.000,00; FONTE DE RECURSOS:Próprios/
Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa Criança Feliz; 
08.243.0038.1.021.ELEMENTO DE DESPESA nº 44.90.52.00, 
Equipamento e Mat. Permanente.VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca 
de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA:05/04/2021. 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Daiany de Lima Oliveira, 
Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social. ASSINA PELA 
CONTRATADA; José Elias Tjara Sobrinho, inscrito no CPF nº 341.694.073-
34. Guaraciaba do Norte – CE, 12de abril de 2021. Francisco Falb Lira 
Lopes - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº087  | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021

                            

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