DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
Nº 17.018
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 1249/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EVANILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo em             
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DAS PUBLICAÇÕES, 
do(a) COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA                  
MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1250/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                  
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PEDRO AUGUSTO ESCÓRCIO DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1251/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EDUARDO GONÇALVES RAMOS, para exercer o cargo em  
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira          
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,            
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1252/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. José Sarto           
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                       
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 1252/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETARIA EXECUTIVA DO  
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA DE FORTALEZA 
COORDENADOR  
EXECUTIVO 
DG-1 
ALAN LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE 
12/04/2021 
SECRETARIA EXECUTIVA DO  
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA DE FORTALEZA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
DNS-1 
HERALDO MAIA PACHECO 
01/04/2021 
SECRETARIA EXECUTIVA DO  
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
URBANA DE FORTALEZA 
COORDENADOR  
EXECUTIVO 
DG-1 
MARCOS AURÉLIO DA SILVA LIMA 
12/04/2021 
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ATO 1254/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA EDNEUMA FERREIRA, para exercer o cargo em                    
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DR. 
OTONI CARDOSO DO VALE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a)  SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.               
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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