FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXVI FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 Nº 17.018 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO 1249/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EVANILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DAS PUBLICAÇÕES, do(a) COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 1250/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, PEDRO AUGUSTO ESCÓRCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 1251/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EDUARDO GONÇALVES RAMOS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO 1252/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Anexo único a que se refere o Ato 1252/2021-GABPREF. Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO SIMBOLO NOME DATA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA COORDENADOR EXECUTIVO DG-1 ALAN LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE 12/04/2021 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA ASSESSOR ESPECIAL II DNS-1 HERALDO MAIA PACHECO 01/04/2021 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA COORDENADOR EXECUTIVO DG-1 MARCOS AURÉLIO DA SILVA LIMA 12/04/2021 *** *** *** ATO 1254/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA EDNEUMA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DR. OTONI CARDOSO DO VALE, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE VI, integrante da estrutura administrativa do(a) SE- CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***Fechar