DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
 
PORTARIA 0443/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MU-
NICÍPIO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0443/2021-GABPREF.  
Entidade: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
COORDENADOR 
R$ 2.300,00 FLORA MARIA CARNEIRO TELES 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$    500,00 LILIAN CASTELO CAMPOS 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$    500,00 LUIS GUSTAVO SOUSA EVANGELISTA 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
ARTICULADOR 
R$    300,00 MILENA ANTUNES MARTINS CUNHA 
12/04/2021 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 NAPOLIANA RODRIGUES DOS SANTOS 
12/04/2021 
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) FLORA MARIA CARNEIRO TELES, 
pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) CARLA BARROSO DE ANDRADE, 
pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) MILENA ANTUNES MARTINS   
CUNHA, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) LILIAN CASTELO CAMPOS, perten-
cente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, o(a) servidor(a) NAPOLIANA RODRIGUES DOS 
SANTOS, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-
SE: 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA.  
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ERRATA - Na Portaria de nº 0416/2021-
GABPREF, publicada no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que 
dispensou da Gratificação por Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, 
o(a) 
servidor(a) 
LUIS 
GUSTAVO 
SOUSA                  
EVANGELISTA, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E            
OUVIDORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO, 
ONDE 
SE 
LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. José Sarto Nogueira        
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 126/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de materiais de limpeza e 
produtos de higiene que auxiliarão na prevenção e 
combate da COVID-19, na retomada das aulas pre-
sencias da Rede Municipal de Ensino conforme 
quantidades e especificações previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 14 de abril de 2021 a 29 de abril de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este           
Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de abril de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de 
abril de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                  
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.              
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no            
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,