DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
PORTARIA Nº 0041/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei nº 9.265, de 11 de setembro de 2007, publicada no DOM de 28/09/2007, 
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores do Ambiente de Especiali-
dade Saúde; CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria nº 0019/2021 - SEPOG, de 19/01/2021, publicada no DOM de 
21/01/2021, que estabeleceu as diretrizes para a concessão da Quinta Promoção por Capacitação aos servidores integrantes daquele 
PCCS; CONSIDERANDO que alguns servidores não foram contemplados com o deslocamento horizontal, embora tivessem preenchi-
do os requisitos exigidos, conforme constou no Ofício nº 437/2021-COGEP/SMS, a que se refere o Processo P096459/2021. RESOL-
VE conferir a Promoção por Capacitação aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria Municipal da 
Saúde, fazendo jus ao deslocamento horizontal na matriz salarial hierárquica, da referência atual para a imediatamente superior, com 
efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 07 de abril de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 0041/2021 – SEPOG 
 
SEQ 
PROCESSO 
MATRICULA 
NOME 
CARGO / FUNÇÃO 
DE 
PARA 
01 
P185246/2020 
104268-03 
ANDREA DA SILVA FERNANDES 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
B1-001 
B2-002 
02 
P197547/2020 
109032-01 
ANGELA MARIA CARDOSO CUNHA 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
03 
P208880/2020 
109077-01 
ANTONIA LUCIANA DA COSTA MONTE 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
04 
P340179/2020 
50946-01 
ELIENE EUGENIO DE SOUSA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
B1-023 
B2-024 
05 
P240010/2020 
91006-01 
FRANCISCO ELTON MENDONCA DE MELO 
CIRURGIÃO DENTISTA PSF 
II-005 
III-006 
06 
P055365/2020 
66704-01 
GIOVANNA DE VASCONCELOS HERBSTER 
CIRURGIÃO DENTISTA PSF 
III-015 
IV-016 
07 
P245559/2020 
66786-01 
IARA MARIA DA SILVA JUCA 
ENFERMEIRO PSF 
III-014 
IV-015 
08 
P233357/2020 
104296-03 
JULIANA INACIO DA SILVA 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) ANA WALESKA GOMES DE CASTRO, ONDE SE 
LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) ISAAC GURGEL DE MOURA, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) CARLA BARROSO DE ANDRADE, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) 
CÉLIO 
FÉLIX 
FERREIRA, 
ONDE 
SE 
LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) MARIA DENISIA CAVALCANTE DE ALCÂNTARA, 
ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) ANTONIO CATUNDA PINHO JUNIOR, ONDE SE 
LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) MARIA ISABEL NOGUEIRA FIGUEIREDO, ONDE 
SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) ANA LUCIA DE MEDEIROS, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) RODRIGO TEIXEIRA LIMA, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) PEDRO EDSON LOURINHO JUNIOR, ONDE SE 
LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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