DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) MARIA DO SOCORRO DE LIMA SIMOES, ONDE 
SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) BRUNO FEIJO ALBUQUERQUE, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) FRANCISCO LUCAS BERNARDO RODRIGUES, 
ONDE SE LÊ: 12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 1217/2021-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 17017, de 12/04/2021, que exonerou 
servidores de cargos em comissão no(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no que se refere ao(a) 
servidor(a) FABIOLA FARIAS VASCONCELOS, ONDE SE LÊ: 
12/04/2021, LEIA-SE: 01/04/2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0129/2021 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 
P098753/2021. CONSIDERANDO o que consta nos autos dos 
Editais nº 7207/2020 e 7208/2020 - Chamamento Público de 
Organização da Sociedade Civil de Natureza Privada Sem Fins 
Lucrativos para Gerencifvamento de Creches PMF/SME – 
Prédios Públicos e Privados. CONSIDERANDO a previsão 
legal dos itens 10.4 e 10.5 do Edital nº 7207/2020 e itens 9.4 e 
9.5 do Edital nº 7208/2020 - Chamamento Público de Organi-
zação da Sociedade Civil de Natureza Privada Sem Fins Lucra-
tivos para Gerenciamento de Creches PMF/SME – Prédios 
Públicos e Privados. CONSIDERANDO a previsão legal dos 
arts. 2°, inciso VI e 61, da lei n°13.019/2014 e da cláusula dé-
cima quarta dos termos de colaboração. RESOLVE designar a 
servidora MARIA RIANE MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 
79762-02, como Gestora dos Termos de Colaboração, celebra-
dos para o Gerenciamento de Creches, oriundos dos Editais nº 
7207 e 7208/2020 (chamamentos públicos n°11/2020 e 
12/2020), a partir de 01 de abril de 2021. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2021. Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1870/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de 
FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da 
Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, 
CPF 
nº 
707.369.793-87./n. 
CONTRATADO(A):                
ADALGIZA CORREIA MAXIMO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), 
portador(a) do RG nº 2003010259576 inscrita no CPF sob o nº 
316.105.283-87, residente à RUA DELFINO JOSE, Nº 93, sem 
complemento, PEDRAS, 60.874-680. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195. 
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 27 de Janeiro de 2021, nos termos da Lei Complementar 
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de 
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a 
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 
27 de janeiro de 2021. Assinam: Fatima Maria Garcia Lima - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adalgiza Correia 
Maximo – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1871/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação VI, Fatima 
Maria Garcia Lima, RG 686159 - SSP/CE, CPF 101.813.263-
53, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da     
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no                
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87./n. CONTRATA-
DO(A): ADRIANA CARLOS DE ALMEIDA, BRASILEIRA,             
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001002130911 inscrita 
no CPF sob o nº 005.724.003-57, residente à RUA RUA             
SEBASTIÃO CAJUEIRO, s/n, 880,0, JABUTI, 61.880-000.                
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a               
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de 
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de 
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no 
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no 
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de                    
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.