DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
017/2020, publicado no DOM de 09 de fevereiro de 2021, em virtude do primeiro Termo de Apostilamento ao 2º Aditivo datado de 
08/04/2021, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
ONDE SE LÊ: 
DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes, com as seguintes dotações: 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
 
31101 – SDHDS 
08.244.0141.2566.0001 
33.90.32 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
 
     
LEIA-SE: 
DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e entidades participantes, com as seguintes dotações: 
 
Unidade Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
 
31901 – FMAS 
08.244.0141.2566.0001 
33.90.32 
1.001.0000.00.01 
1.390.0000.01.01 
 
    
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 09 de abril de 2021. (ASSINADO DIGITALMENTE) - Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOSHUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 - ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 005/2021 - Pregão Eletrônico nº 268/2020 
– Ata de Registro de Preços nº 016/2020 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG - Processo Adminis-
trativo nº P154278/2020. CONTRATANTE: O Departamento Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – (PROCON). CONTRA-
TADA: A D S QUEIROZ, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.793/0001-68, endereço eletrônico licitação.trindade@gmail.com, represen-
tada neste ato pelo sr. Alleson da Silva Queiroz, CPF: 002.956.103-52, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contra-
to, mediante as cláusulas e condições seguintes, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláu-
sulas e condições seguintes: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A A-
QUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE: ENVELOPE TIPO SACO AMARELO, PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4 PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 
– PROCON, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PARA O ITEM 05, 06,09 e 10, CONSOANTE DETALHAMENTO ABAIXO: 3.2 Dos 
lotes contratados: 
Item 
Especificações 
Marca 
Unid. Medida 
Quant. 
P. Unit. 
R. Total 
05 
ENVELOPE MEDINDO APROXIMADAMENTE 240 X 340MM, TIPO 
SACO AMARELO – CAIXA COM 100 UNIDADES. 
CELUCAT 
CAIXA 
14 
R$ 23,79 
R$ 333,06 
06 
ENVELOPE MEDINDO APROXIMADAMENTE 240 X 340MM, TIPO 
SACO AMARELO – CAIXA COM 100 UNIDADES. 
CELUCAT 
CAIXA 
46 
R$ 23,79 
R$ 1.094,34 
09 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER BRANCO, COM 
GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X 297MM. (RESMA COM 
500 FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL              
CONTRA UMIDADE E CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. 
ONE 
RESMA 
201 
R$ 14,99 
R$ 3.012,99 
10 
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER BRANCO, COM 
GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X 297MM. (RESMA COM 
500 FOLHAS). EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL                 
CONTRA UMIDADE E CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE. 
ONE 
RESMA 
599 
R$ 14,99 
R$ 8.979,01 
VALOR TOTAL DO LOTE 
R$ 13.419,40 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 04.122.0001.2016.0035, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1001.0000.00.01, do orçamento do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON). FUNDA-
MENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 268/2020, e seus anexos, o que consta nos  
autos do Processo Administrativo nº P154278/2020, Ata de Registro de Preços nº 16/2020 - Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: 
05/04/2021. ASSINAM O TERMO: Eneylandia Rabelo Lemos - TITULAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (PROCON) - CONTRATANTE e A D S QUEIROZ - (CONTRATADA), representada 
neste ato pelo Sr. Alleson da Silva Queiroz. TESTEMUNHAS. VISTO: Antônio Aírton do Vale Melo - COORDENADOR DA     
ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCON. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                           
DE FORTALEZA 
 
PORTARIA Nº 032/2021 – SECULTFOR 
Nomeia o Fiscal dos Contratos 
ENEL-SECULTFOR nºs 55/2021 
e 58/2021, que entre si celebram 
o Município de Fortaleza, por         
intermédio da Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza –         
SECULTFOR, e a COMPANHIA 
ENERGÉTICA 
DO 
CEARÁ 
- 
COELCE, concessionária Fede-
ral de Serviços Públicos de              
Energia Elétrica no Estado do 
Ceará.