DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
211/2020 
SIMONE BARRETO DE ANDRADE 
ARTES VISUAIS 
R$ 35.000,00 
212/2020 
TELMA REGINA DA ROCHA PEREIRA 
ARTESANATO 
R$ 25.000,00 
213/2020 
THAIS EMILIA OLIVEIRA TORRES 
AUDIOVISUAL 
R$ 35.000,00 
214/2020 
THAIS FREITAS SILVA 
DANÇA 
R$ 25.000,00 
215/2020 
THALES JOSÉ SOUSA LUZ 
DANÇA 
R$ 25.000,00 
216/2020 
THARYN STAZAK DE FREITAS 
TEATRO 
R$ 24.500,00 
217/2020 
THYAGO DE ARAUJO RIBEIRO 
CIRCO 
R$ 35.000,00 
218/2020 
TIAGO MOREIRA FORTES 
TEATRO 
R$ 24.500,00 
219/2020 
TOQUE DE MIDA PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI 
MÍDIA DIGITAL 
R$ 35.000,00 
220/2020 
UNIAO DO POVO DE SANTA EDWIRGES 
AUDIOVISUAL 
R$ 25.000,00 
221/2020 
VANESKA DA SILVA REBOUCAS 
MODA 
R$ 14.000,00 
222/2020 
VANESSIA GOMES DOS SANTOS 
TEATRO 
R$ 24.500,00 
223/2020 
VIA DE ACESSO A ARTE E CULTURA - VAAC 
AUDIOVISUAL 
R$ 25.000,00 
224/2020 
WALISON ALENCAR DA ROCHA 
CIRCO 
R$ 25.000,00 
224/2020 
WALISON ALENCAR DA ROCHA 
CIRCO 
R$ 25.000,00 
225/2020 
WENDEL VENEROSO SILVA 
ARTESANATO 
R$ 35.000,00 
226/2020 
WENDERSON LUCIO FREITAS BRASIL 
CIRCO 
R$ 21.500,00 
227/2020 
WENNER MESQUITA MORAES 
CIRCO 
R$ 14.000,00 
228/2020 
WILBERT SANTOS DO NASCIMENTO 
TEATRO 
R$ 14.000,00 
229/2020 
WILEMARA DOS SANTOS BARROS 
DANÇA 
R$ 50.000,00 
230/2020 
YASODHARA STEPHANIE SILVA ALBUQUERQUE 
MÚSICA 
R$ 14.000,00 
231/2020 
YULE TEIXEIRA BERNARDO 
MÍDIA DIGITAL 
R$ 35.000,00 
232/2020 
YURI ANDRE DE FREITAS 
FOTOGRAFIA 
R$ 14.000,00 
233/2020 
YURI PATRICK OLIVEIRA MARROCOS 
LITERATURA 
R$ 14.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ENEL-SECULTFOR 
N° 55/2021 - P041373/2021 - CONSUMIDOR: O Município de 
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. 
CONCESSIONÁRIA: 
COMPANHIA             
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionária Federal 
de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, 
com sede na Rua Padre Valdivino, nº 150, na cidade de Forta-
leza, 
Estado 
do 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ 
(MF) 
nº 
07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O fornecimento de energia elétrica de que 
trata o presente CONTRATO está subordinado à legisla-
ção/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual pre-
valecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências, e 
no que couber à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Quais-
quer 
modificações 
supervenientes 
na 
referida 
legisla-
ção/regulamentação, que venham a repercutir neste CONTRA-
TO ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, 
considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis.         
OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de energia 
elétrica entre a CONCESSIONÁRIA e o CONSUMIDOR, de 
acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia 
Elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela 
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa de execução do correrá à conta 
do Orçamento Geral do Municipio, consignados para o exercí-
cio de 2021, sob a Dotação Orçamentária Programa: 13.122. 
0001.2016.0037; Programa: 13.392.0194.2389.0001; Elemento 
de Despesa: 339039; Fonte: 01.001.0000.00.01. DO VALOR: 
valor global estimado na ordem de R$ 720.000,00 (SETECEN-
TOS E VINTE MIL REAIS) e mensal no valor estimado de                 
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DO PAGAMENTO: O pa-
gamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da 
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo 
gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA. DA VIGÊNCIA: O CONTRATO vigora-
rá da data de sua assinatura até o término do prazo de 12 
(doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as 
obrigações contratuais de ambas as PARTES, podendo ser 
prorrogado automaticamente por igual período, e assim              
sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, desde 
que o CLIENTE não expresse manifestação em contrário, com 
antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término 
de cada vigência. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a) Sammya           
Fernandes 
Alves, 
matrícula 
128771-01, 
especialmente                   
designado para este fim pelo CONSUMIDOR, de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO   
FORO: Fortaleza – Ceará.  DOS SIGNATÁRIOS: Elpídio          
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, e Silvana Claudia de Lima Accioly - EXE-
CUTIVA DE CLIENTES GOVERNO – ENEL. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de março de 2021. Elpidio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO ENEL-SECULTFOR 
Nº 58/2021 - P039683/2021 - CONSUMIDOR: O Município de 
Fortaleza através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. 
CONCESSIONÁRIA: 
COMPANHIA                  
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionária Federal 
de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, 
com sede na Rua Padre Valdivino, nº 150, na cidade de Forta-
leza, 
Estado 
do 
Ceará, 
inscrita 
no 
CNPJ 
(MF) 
nº 
07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O fornecimento de energia elétrica de que 
trata o presente CONTRATO está subordinado à legisla-
ção/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual pre-