DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 74
vigência do contrato de profissional por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares, de extensão e de capacitações
ofertados pelo IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor de
R$19,65 (dezenove reais e sessenta e cinco centavos) por
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17
de outubro de 2014, com suas alterações posteriores, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de
Fortaleza. A despesa resultante deste Contrato correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.
0001.2195.0015, Elemento de despesa – 31.90.04, Fonte de
recurso – 0101, Sequencial – 22, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato fica prorrogado, excepcionalmente, até 28 de julho de
2021. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E
DATA: Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - CONTRATANTE – PRE-
SIDENTE DO IMPARH. Nazareno Leite de Abreu - CON-
TRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTER-
VENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua Pre-
sidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CONTRA-
TADA: GLEICIANE FREITAS COSTA, brasileira, solteira, pro-
fessora, portadora do RG nº 2001002335440, inscrita no
CPF/MF sob o nº 025.156.293-00, residente e domiciliada à
Rua Teles de Sousa, nº 212, Montese, CEP 60.420-620, Forta-
leza-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal n°
0216/2016 e pela Lei Complementar nº 290/2020, com suas
alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº
14.362/2019, no Decreto Legislativo nº 544/2020 e no Decreto
Municipal nº 14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem
por objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertados pelo
IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contra-
prestação aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (deze-
nove reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministra-
da, até o limite de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, com suas alterações posteriores, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A
despesa resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.
0015, Elemento de despesa – 31.90.04, Fonte de recurso –
0101, Sequencial – 22, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica
prorrogado, excepcionalmente, até 28 de julho de 2021. DO
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato que não puderem
ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - CONTRATANTE – PRESIDENTE
DO IMPARH. Gleiciane Freitas Costa - CONTRATADO(A).
Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE –
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua Pre-
sidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CONTRA-
TADA: RÔMULO CÉSAR SILVA MELO, brasileiro, solteiro,
professor, portador do RG nº 96002104495, inscrito no CPF
sob o nº 638.876.223-91, residente e domiciliado à Rua Barão
de Sobral, nº 1145, Montese, CEP 60.420-775, Fortaleza-CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº
0158/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal n°
0216/2016 e pela Lei Complementar nº 290/2020, com suas
alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº
14.362/2019, no Decreto Legislativo nº 544/2020 e no Decreto
Municipal nº 14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem
por objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertados pelo
IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contra-
prestação aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (deze-
nove reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministra-
da, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de acordo
com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014,
com suas alterações posteriores, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.0015, Ele-
mento de despesa – 31.90.04, Fonte de recurso – 0101, Se-
quencial – 22, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica prorro-
gado, excepcionalmente, até 28 de julho de 2021. DO FORO:
Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer
questões oriundas deste Contrato que não puderem ser resol-
vidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-
CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO IMPARH.
Rômulo César Silva Melo - CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua Pre-
sidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CONTRA-
TADA: WANESSA RAQUEL FERREIRA PINHEIRO, brasileira,
solteira, professora, portadora do RG 2001012043345, inscrita
no CPF/MF sob o nº 015.276.353-84, residente e domiciliado à
Rua 804, n° 131, 3o Etapa, Conjunto Ceara, CEP 60.521-095.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº
0158/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal n°
0216/2016 e pela Lei Complementar nº 290/2020, com suas
alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº
14.362/2019, no Decreto Legislativo nº 544/2020 e no Decreto
Municipal nº 14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem
por objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertados pelo
IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contra-
prestação aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (deze-
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