DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 75
nove reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministra-
da, até o limite de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, com suas alterações posteriores, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A
despesa resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.
0015, Elemento de despesa – 31.90.04, Fonte de recurso –
0101, Sequencial – 22, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica
prorrogado, excepcionalmente, até 28 de julho de 2021. DO
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato que não puderem
ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - CONTRATANTE – PRESIDENTE
DO IMPARH. Wanessa Raquel Ferreira Pinheiro - CONTRA-
TADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENI-
ENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua Pre-
sidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CONTRA-
TADA: JOSÉ JAURO FERREIRA, brasileiro, solteiro, professor,
portador do RG nº 20078758674, inscrito no CPF/MF nº
153.875.423-15, residente e domiciliado à Rua Alexandre Ba-
raúna, nº 1554, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-160, Fortaleza-CE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº
0158/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal n°
0216/2016 e pela Lei Complementar nº 290/2020, com suas
alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº
14.362/2019, no Decreto Legislativo nº 544/2020 e no Decreto
Municipal nº 14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem
por objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertados pelo
IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contra-
prestação aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (deze-
nove reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministra-
da, até o limite de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, com suas alterações posteriores, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A
despesa resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.
0015, Elemento de despesa – 31.90.04, Fonte de recurso –
0101, Sequencial – 22, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica
prorrogado, excepcionalmente, até 28 de julho de 2021. DO
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato que não puderem
ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - CONTRATANTE – PRESIDENTE
DO IMPARH. José Jauro Ferreira - CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua Pre-
sidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, solteira,
administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CONTRA-
TADA: JOÃO QUEIROZ DA SILVA brasileiro, solteiro, professor,
portador do RG nº 94002455321, inscrito no CPF/MF sob o nº
788.405.893-68, residente e domiciliado à Rua Pedro Martins,
nº 400, Cs B, Parque Santo Amaro, CEP 60.540-110, Fortaleza-
CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presen-
te Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº
0158/2013, alterada pela Lei Complementar Municipal n°
0216/2016 e pela Lei Complementar nº 290/2020, com suas
alterações posteriores, bem como no Decreto Municipal nº
14.362/2019, no Decreto Legislativo nº 544/2020 e no Decreto
Municipal nº 14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem
por objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertados pelo
IMPARH. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contra-
prestação aos serviços realizados, o valor de R$ 19,65 (deze-
nove reais e sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministra-
da, até o limite de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, com suas alterações posteriores, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A
despesa resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0001.2195.
0015, Elemento de despesa – 31.90.04, Fonte de recurso –
0101, Sequencial – 22, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato fica
prorrogado, excepcionalmente, até 28 de julho de 2021. DO
FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para dirimir
quaisquer questões oriundas deste Contrato que não puderem
ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E DATA:
Fortaleza-CE, 07 de abril de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - CONTRATANTE – PRESIDENTE
DO IMPARH. João Queiroz da Silva - CONTRATADO(A).
Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE –
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2019 – IMPARH/SEPOG -
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por sua
Presidente, Débora Marques do Nascimento, brasileira, soltei-
ra, administradora, residente e domiciliado nesta urbe. CON-
TRATADA: WASHINGTON DE SOUSA MENDONÇA, brasilei-
ro, solteiro, professor, portador do RG 93006032052, inscrito no
CPF sob o nº 615.466.663-20, residente e domiciliado à Rua
Luiz Francisco Xavier, n° 356, Paupina, CEP 60.872-508. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158/2013,
alterada pela Lei Complementar Municipal n° 0216/2016 e pela
Lei Complementar nº 290/2020, com suas alterações posterio-
res, bem como no Decreto Municipal nº 14.362/2019, no Decre-
to Legislativo nº 544/2020 e no Decreto Municipal nº
14.629/2020. DO OBJETO: O presente Termo tem por objetivo
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de
profissional por tempo determinado, de excepcional interesse
público, para atender ao bom funcionamento dos cursos regu-
lares, de extensão e de capacitações ofertados pelo IMPARH.
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), em contraprestação
aos serviços realizados, o valor de R$19,65 (dezenove reais e
sessenta e cinco centavos) por hora/aula ministrada, até o
limite de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, de acordo
com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro de 2014,
com suas alterações posteriores, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa
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