DOMFO 14/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 79
Municipal 13.735/2016, com previsão também na Cláusula
Décima Quarta, Subcláusula Primeira, alíneas “a” e “b” da ARP
nº 003/2020 do Pregão Eletrônico nº 248/2019, conforme rela-
tório conclusivo do Procedimento Administrativo para Aplicação
de Penalidades nº 029/2020. À Central de Licitação da Prefeitu-
ra de Fortaleza para registro da presente decisão, e cumpri-
mento dos fins nela alvitrados. Dê-se ciência aos interessados.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2021.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 095/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO - Fundamento Legal: No art. 24, Inciso IV da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos
do Processo Administrativo Nº P012983/2021. Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de MATERIAL DE DESINFECÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 762.158,79
(Setecentos e sessenta e dois mil, cento e cinqüenta e oito
reais e setenta e nove centavos), sem reajustes, conforme art.
65 da Lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência e de
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o processo
licitatório, se em prazo inferior, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data: 08/04/2021. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF.
José D’Almeida, REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 096/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: no art.24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo P013524/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA. Do Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES DE HEMOGRAMA, para o Instituto Dr. José Frota
– IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 262.400,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos
reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Dos
Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/
Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214.
2100.00.00 e Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de
Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogável
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 08/04/2021.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Itiberê Fernandes Viana - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 097/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: No art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
processo
administrativo
Nº
P021888/2021.
Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL,
MEDICAMENTOS PARA ANESTESIA LOCAL E REGIONAL E
PSICOTRÓPICOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF.
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 169.870,00 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e
setenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e
1.214.2100.00.00
e
Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior, im-
prorrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir
da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 07/04/2021.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira Araujo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 098/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Fundamento Legal: no art.24 Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
processo
administrativo
Nº
P021888/2021.
Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A
CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTOS PARA ANESTESIA
LOCAL E REGIONAL E PSICOTRÓPICOS, para o Instituto Dr.
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 71.495,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e
1.214.2100.00.00
e
Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até
que se conclua o processo licitatório, se em prazo inferior,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
07/04/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José D’Almeida -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 100/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo
administrativo
nº
P021888/2021.
Contratante:
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL,
MEDICAMENTOS PARA ANESTESIA LOCAL E REGIONAL E
PSICOTRÓPICOS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF.
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 57.460,00 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta
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