DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210042 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de tubo PVC Defofo, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº4382021, até o dia 03/05/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210113
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210113 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – 
CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de quadriciclos Off–Road 4x4 para 
serem utilizados nos serviços de manutenção dos sistemas de água e esgoto 
das Unidades de Negócios do Interior do Estado, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4412021, até 
o dia 03/05/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200047-
REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20200047, 
de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DE OBRAS SENDO: LOTE I – REFORMA DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS; LOTE II – CONSTRUÇÃO 
DO QUARTEL PADRÃO PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 
(BPMCE) EM HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ., comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comer-
ciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 12/04/2021, o seguinte 
resultado reformulado: (Lote I) Empresa Classificada como VENCEDORA 
– MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.120.418,28; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA, com 
o Valor Global de R$2.260.940,97; Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com 
o Valor Global de R$2.273.778,96; Empresa Classificada em 4° LUGAR 
– MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA 
LTDA, com o Valor Global de R$2.321.871,03; e Empresa Classificada 
em 5° LUGAR – CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, com 
o Valor Global de R$2.335.943,11. (Lote II) Empresa Classificada como 
VENCEDORA – MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$1.340.591,76; Empresa Classificada em 2° LUGAR – DOMO CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.436.372,47; Empresa Classificada 
em 3° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global 
de R$1.462.242,72; Empresa Classificada em 4° LUGAR – ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global 
de R$1.464.419,76; e Empresa Classificada em 5° LUGAR – MARBELLA 
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, com o 
Valor Global de R$1.501.737,07. Registre-se que a Comissão tornou nulo 
o lance ofertado pela empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, para 
o Lote II, no exercício do direito de preferência com base na LC123/2006 e 
alterações, em virtude da sua inabilitação nos termos exarados na ata da sessão 
pública realizada em 17/03/2021. O CONSÓRCIO FARISNEY (FARIAS 
MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e NEY FONSECA 
BARROSO ME), para o Lote I, e as empresas CONSTRUTORA VETOR 
LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
para os Lotes I e II, foram alijados do presente certame em razão da ausência 
de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, 
com fundamento no subitem 6.1.2.3 do Edital. Permanecem inalteradas as 
demais disposições constantes no Edital de Classificação da Fase de Propostas 
Comerciais, datado de 26 de fevereiro de 2021. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Retoma-se o prazo recursal, suspenso anteriormente pelos motivos expostos na 
ata da sessão pública realizada em 17/03/2021, conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 
2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº13922020 Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO 
é aquisição dos equipamentos do sistema de ar-condicionado, com insta-
lação, sem ônus adicionais para a contratante; e conteiner habitável para 
servir como w.c. externo, com equipamentos, montagem e instalação, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
12 de abril de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº18402020 Comprasnet, de interesse da FUNECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de Material de CONSUMO (PAPEL) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200273
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº17272020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisi-
ções de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20200638
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº06382020 Comprasnet , de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos 
de Monitorização, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº01372021 Comprasnet, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é Aquisição de material hidromecânico para construção 
da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no 
Município de Abaiara – CE, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitan-
te(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril 
de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº312021 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210058
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº01362021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva programada e corre-
tiva, com fornecimento de peças para a sala segura e infraestrutura de 
segurança instalada nas dependências da Cagece, mediante prestação de 
serviços contínuos, na modalidade ‘ONGOING’. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021

                            

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