DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº02122021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200061
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200061, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE RECU-
PERAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR /
CENTO BIOPSICOSSOCIAL DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão
pública realizada em 12/04/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES
Inabilitados – CONSÓRCIO COERG/COSAMPA (COERG PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA), CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, OSMILTON
DE ARAÚJO GOMES e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI. e PARTI-
CIPANTES Habilitados – 3D CONSTRUÇÃO LTDA, ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CCS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CONSTRUTORA
CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, DIÓGENES MOREIRA
ENGENHARIA LTDA, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, FT CONSTRUÇÕES
EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSES-
SORIA TÉCNICA LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA.
Registre-se que que (1) a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS VENCIDO,
descumprindo o subitem 5.2.2.3 do edital. Contudo, por se tratar de micro-
empresa / empresas de pequeno porte está beneficiada pelo disposto no
subitem 5.2.2.5.1. do Edital. (2) a empresa CONSTRUTORA CHC LTDA,
conforme Receita Bruta Operacional apresentada no seu Balanço Patrimonial,
enquadra-se como Microempresa / Empresa de Pequeno Porte, contudo, não
apresentou Declaração do referido enquadramento, concorrendo em igualdade
de condições com as demais licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do
Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos
das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20210004, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
OBRA DE RESTAURAÇÃO CE-060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE
IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO AVENIDA
PERIMETRAL – ENTR. CE-375) E TRECHO II (ENTR. CE-375 – PONTE
SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado
na sessão pública realizada em 12/04/2021, o seguinte resultado: PARTI-
CIPANTES Inabilitados – CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL
(BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
ALICERCE LTDA e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI),
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA e ENGEFORT CONSTRU-
TORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; e PARTICIPANTES Habi-
litados – CONSÓRCIO AL TEIXEIRA/LUMALI/DM ENGENHARIA
(A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, LUMALI ENGENHARIA LTDA
e DIÓGENES MOREIRA ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO CHC /
COPA (CONSTRUTORA CHC LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA),
CONSÓRCIO MS (CONSTRUTORA MARQUISE S/A e CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA), CONSÓRCIO R. FURLANI / KONNEN (R. FURLANI
ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA KONNEN LTDA), LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e TERPA CONSTRUÇÕES S/A.
A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210004 de interesse
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES PARA VIATURAS DO CORPO
DE BOMBEIROS E DO BATALHÃO DO RAIO, NO MUNICÍPIO DO
CRATO – CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
conforme se segue: declaradas INABILITADAS: ÁGIL SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E ENERGIAS LTDA e LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI e HABILITADAS:
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA,
CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA JMV LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e VIP CONS-
TRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial
dos itens nº01, 02, 03 e 05 da Licitação nº212021 Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
abril de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, NATALIA ROCHA DE SOUSA, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Arti-
culador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 26 de Março
de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0003/2021-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de
2019, RESOLVE DESIGNAR NATALIA ROCHA DE SOUSA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para
ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
PROCESSO Nº02538952/2021 CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECI-
MENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A “CENTRAL 155” EM
CANINDÉ-CE. JUSTIFICATIVA: FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR GLOBAL:
R$ 132.000,00 ( cento e trinta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 41100001.14.422.254.20194.10.339039.10000.0.30 FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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