DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0378/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MACELMA DE OLIVEIRA BRAGA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Bela Cruz - EEM Professora Theolina de Muryllo Zacas (Nível C) , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0381/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ANGELICA
RODRIGUES NUNES DE BRITO, a partir de 05 de Abril de 2021, para
o exercício no(a) Juazeiro do Norte - EEMTI Presidente Geisel (nível A),
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coorde-
nador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0383/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO EVANDO DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Caucaia - EEFM Eliezer de Freitas Guimarães (Nível B) , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0384/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
SANDRO OLIMPIO SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Caucaia - EEM Alice Moreira de Oliveira (Nível C) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0385/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897,
de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOSE FERNANDO
LIMA MARTINS, a partir de 01 de Abril de 2021, para o exercício no(a)
Nova Russas - EEEP Manuel Abdias Evangelista, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0394/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA
GERLANIA VIDAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Barbalha - EEMTI Almiro da Cruz (nível C), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0396/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR VANDA
MOREIRA OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Novo Oriente - EEM Coelho Mascarenhas (Nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0397/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR VALDEMI
GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Itarema - Eeep Professora Rosângela Albuquerque de Couto, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0399/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ALANA LESSA DO NASCIMENTO SILVA , ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEFM Doutora Aldaci Barbosa (nível A) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2021/PROCESSO
Nº02490127/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, com
sede na Rua Javari, 1255, Lote 257 – B – Distrito Industrial I – CEP: 69.075-
110, Manaus/AM, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por seu representante legal o Sr. ANTONIO JOSÉ CAVAL-
CANTE FURTADO, brasileiro, portador do RG nº 663.693-83 e CPF sob o
nº 324.457.092-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
055/2021, publicado no D.O.E de 05.03.2021,; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto a aqui-
sição de 120.189 (cento e vinte mil e cento e oitenta e nove) unidades de
dispositivos móveis portáteis do tipo tablet, visando atender os alunos da
1ª série do Ensino Médio da Rede Estadual da Educação de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 20.670.000,00
(vinte milhões, seiscentos e setenta mil reais), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento)
ao valor global do contrato, conforme Despacho COGEA de 10/03/2021,
às fls. 05 e a IG Nº 1105155, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII -
DATA: Fortaleza, 31 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretária
da Educação Contratada - TESTEMUNHAS: 1- Glaucivania. 2- Ilegivel.
Fortaleza, 15 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA JURIDICA- ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02976119/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO N.º11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0222-85, CREDE 10, Quixeré-CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA; III - ENDEREÇO:
QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUCT CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.382.240/0001-10, Mosso-
ró-RN, neste ato representada pelo(a) Sr.º Luis Castelo Cidrão Neto; V -
ENDEREÇO: Mossoró-RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2020, publicado
no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 02353411/2020 e
regulamentada nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem
por objetivo DOS SERVIÇOS DE OBRAS/ SERVIÇO DE ENGENHARIA
– REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEM GOVER-
NADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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