DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de 
Vigência previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
17 de Abril de 2021 a 13 de Setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais clausulas e condições do contrato original e seus(s) 
aditivos(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de Abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO 
LIMA - Contratante, Luis Castelo Cidrão Neto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02- NAYANE DE 
LIMA ARAUJO. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03103348/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CORONEL 
APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, Município 
Senador Sá /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atore-
presentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Leonardo Nascimento Cardozo; III 
- ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA RG; V - ENDEREÇO: Senador 
Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro Termo 
Aditivo com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03363 e Termo de 
Participação 20200001 publicado no DOE de 13/03/2020e de acordo com 
o processo nº 01828408/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Senador Sá/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo à aquisição de gás 
de cozinha, da EEM CORONEL APOLIANO, da Escola EEM CORONEL 
APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
300 (Trezentos) dias, a partir de 04 de maiode 2021até 27 de fevereiro de 
2022 .CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) 
dias, a partir de 04 de maio de 2021 até 27 de fevereiro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 07 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo 
Nascimento Cardozo CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
RG CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2- DOUGLAS 
SAMPAIO CARDOSO. Fortaleza 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03091005/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO 
Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ESCOLA LICEUDE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO,Município de Quixeramobim/CE, inscrita no 
CNPJ/MF07.954.514/0319-42 , daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.
(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRA-
TADA: NATANNA AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº09.461.787/0001-63 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna 
Amaral Fernandes; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com CotaçãoEle-
trônica nº 2020/03540 e Termo de Participação 2020/003, contrato 06/2020 
publicadono DOE 24/04/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8666/93e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da ESCOLA LICEU DE 
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir de 18/03/2021 até 17/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 16 de março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATANTE Natanna Amaral Fernandes CONTRATADO E 
TESTEMUNHAS: 1-Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa 2-Antonio Jeremias 
Barros Cavalcante. Fortaleza 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02648103/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 13/201; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0631-27, Potengi/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES 
DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Potengi/CE; IV - CONTRATADA: 
ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.196.989/0001-08,Doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDE-
REÇO: Potengi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo 
Aditivo de acordo com a CartaConvite de nº 20190002 publicado no DOE de 
30/10/2019 e de acordo com o processo nº09213990/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suasalterações,; VII- 
FORO: Potengi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio 
Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃOO prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do 
contrato, oraaditado, ficam prorrogados os prazos de:Vigência por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 12/04/2021 até 08/10/2021.Execução por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/04/2021 até 08/10/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 05 de abril de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: RACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Maria Josineide Rodrigues 
Cândido 2-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza 12 de abril de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02697066/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a AVENIDA 
JUSCELINO KUBTSCHEK,Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, 
MUNICIPIO de Quixadá/CE – Telefone (88) 34125475, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0291-07 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: CIMENCOL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56, com sede à Rua Eduardo 
Garcia, nº 1000- SaIa F – Bairro Aldeota - Fortaleza - CE, CEP - 60.150-
100, representado neste ato pelo Sr. Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 19/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo 
nº 026257642020 e Primeiro Termo Aditivo publicado em DOE 29/12/2020, 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO 
tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 23/2020, 
que tem por REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS MASCU-
LINO E FEMININO COM ACESSIVEL INCLUINDO CAIXA DÁGUA E 
SALA DE XEROX, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS (SESSENTA) dias, a partir 
de 30/03/2021 a 28/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE 
MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Joyce Costa Gomes de Santana- 
CONTRATANTE, Germano Vasconcelos Ferreira Gomes- CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- 
EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02871864/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA DA PONTE 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28 com o endereço Rua: Cacique 
Alberto, n° 68, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Francisca Eliane Mendonça da Silva; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; 
IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA 
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Marcos 
do Nascimento Silva; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021

                            

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