DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03098433/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES inscrita no CNPJ sob o n°
07.954.514/0600-20, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 14.462.23610001-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de n°. 02/2020, Contrato n°. 06/2020 publicado no DOE de
10/12/2020 e de acordo com o processo n°07935761/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS
E REFORÇO ESTRUTURAL, da Escola EEMTI TIRADENTES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir
de 1 3/04/2021 até 12/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de
Abri! de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES
PATRÍCIO - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Cicera M. M. da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 12
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00714931/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL
ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, CREDE 1, Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr.
GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; IV
- CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 00.698.775/0001-82, Pacatuba, neste ato representada pela Sr ROBERTO
DIAS NETO; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
03/2020 publicado no DOE de 07/12/2020 e de acordo com o processo nº
07972888/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA CAIXA
D’AGUA E A CISTERNA, na EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(Cento e Vinte)
dias, a partir de 06/04/2021 até 03/08/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20/03/2021
até 18/04/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO - Contratante,
ROBERTO DIAS NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02-
Francisco L. da Costa Lemo. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02831510/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANTÔNIO
CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0028-
45, CREDE 2, Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV
- CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTD ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 13/03/2020 e de
acordo com o processo nº 01258504/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I
alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da EEM Antônio Custódio
de Mesquita, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será SUPRIMIDO no valor de R$ 7.771,10 ( sete mil, setecentos e setenta
e um reais e dez centavos), que representa 35,18% (trinta e cinco inteiros
vírgula dezoito centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 13.809,49 (treze mil, oitocentos e nove reais e quarenta e nove
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 24 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria
Araújo de Sousa - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ivoneide M. de Mesquita 02- Silvia L. C. Araujo.
Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03102163/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM HUET ARRUDA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6, Moraújo/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cibelle Moreira
de Araújo; III - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 004/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com
o processo nº 04562342/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORAÚJO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELETRICA GERAL, da Escola EEM HUET ARRUDA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 11/04/2021
até 10/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de abril de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante,
Adrielly Monte Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria T. P.
dos Santos 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03086427/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO/EEEP
CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0795-54, CREDE 8, Baturité-CE, neste ato representado pelo seu
Diretor Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO; III - ENDE-
REÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: MARIA HELENA ADRIANO
DA SILVA, neste ato representado por MARIA HELENA ADRIANO DA
SILVA; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de nº 08/2020 publicado
no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo nº 03581221/2020,
regulamentada na Lei nº 8.666/93 Art. 57, §1º, inciso II, e suas alterações;
VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por obje-
tivo o Fornecimento de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA do contrato de n° 07/2020, que trata da VIGÊNCIA, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, A PARTIR
DE 27/04/2021 ATÉ 22/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29
de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA
COSTA GERMANO - Contratante, MARIA HELENA ADRIANO DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fayna Maria Alves de Oliveira
02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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