DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 02/12/2020 e de
acordo com o processo nº 07306802/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS DE AULA, BIBLIOTECA E SALA ADMINISTRATIVA
(DIREÇÃO, PROFESSORES, SECRETARIA), da Escola INDIGENA DA
PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 14/04/2021 até
28/05/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 29 de Março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisca Eliane Mendonça da Silva- CONTRATANTE,
Antônio Marcos do Nascimento Silva- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Maria Ceciliana Pereira S Santos, 02-Francimar Xavier Plácido. Fortaleza,
12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02339453/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496 -47, situada na Rua Graci-
liano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima , no Município de Fortaleza/Ce, CEP
60.415-050, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COME RCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com
sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Forta-
leza/CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 01/2020 de acordo com o processo nº 01341053/2020 e regulamentado
no artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola
Instituto de Educação do Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de Abril
de 2021 até 09 de Outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de
Abril de 2021 até 09 de Outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de
Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida- CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia- CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03135096//2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO
TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627-40,Município Crato/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais; III - ENDEREÇO: Crato/
CE; IV - CONTRATADA: PRADA COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.741.353/0001-45, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Amália Silva Barros; V - ENDEREÇO: Crato-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04/2020, com
base na Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 31 de dezembro
de 2020 e de acordo com o processo nº 08337019/2020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Crato-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma do Entorno
da Quadra Poliesportiva e Vestiários, Instalação do Ramal de Alimentação
do Quadro da Quadra e Iluminação Externa da EEEP GOVERNADOR
VIRGÍLIO TÁVORA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 18/04/2021 até
01/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de abril de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATANTE Amália
Silva Barros CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- José Abelardo da Silva
Barbosa 2- Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02044372/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AOCONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RENATO BRAGA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela sua diretora MARTA SIMONE
DE MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SOUSA& LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 14.866.221/0001-51,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. VITÓRIO ANDSON SOUSA LIMA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01-2020
publicado no DOE de 14 de outubro 2020 e de acordo com o processo nº
04066770/2020 eregulamentado nos Art. 65, inciso I e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO
DE ADEQUAÇÃO DAESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, SECRETARIA,BANHEIRO, NÚCLEO GESTOR,
SALA DE PROFESSORES E COBERTURA DA EEMTIRENATO BRAGA,
da EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesas emanexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que
trata do valor eda forma de pagamento,seráacrescido no valor de R$ 33.980,05
(trinta e três mil novecentos e oitenta reais e cinco centavos), que representa
18,38% (dezoito vírgula trinta eoito por cento), e será pago conforme contrato
inicial de acordo com o cronograma deexecução da obra.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mentona presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de abril
de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE
CONTRATANTE VITÓRIO ANDSON SOUSA LIMA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1-Isabel Cristina Paiva Castro 2- ílegivel. Fortaleza
12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02818335/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU inscrita no CNPJ sob o
nº 07.9540514/0341-00, CREDE 14, Senador Pompeu/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria das Dores da Silva; III - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO
LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida; V -
ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 002/2020,
certidão de publicação nº 2020/03800 e o contrato de nº 002/2020, publicado
no DOE de 10/08/2020 e de acordo com o processo nº 021998462020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII-
FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 26/04/2021 até
21/11/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de março de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE, Amaurílio Joélio Leal
de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA
VIEIRA DA SILVA 02- FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Forta-
leza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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