DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02127243/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida à AV.
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, Bairro CEDRO, Município de
QUIXADÁ/CE, CEP: 63902740 Telefone (88) 34451020, inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA:
COOPCAN COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES
DE CANINDÉ LTDA, situado à Rua Paulino Barroso, nº 1067, Bairro
Bela Vista município de Canindé-Ce, CEP 62.700-00, inscrita no CNP sob
nº 35714256/0001-45, representada neste ato pelo(a) seu procurador legal,
o Sr. ANTONIO CARLOS DE SOU MATIAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 0001/2021 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 28.560,00 (vinte
oito mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4700.
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO- CONTRATANTE, ANTONIO
CARLOS DE SOU MATIAS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02231652/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, estabelecida a Rua FRANCISCO CÂMARA, Nº 70, Bairro CENTRO,
Município de AQUIRAZ/Ce, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/
MF 07,954,514/0407-71, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua (Av) 864, Nº 169 - Q 224,Bairro
CONJUNTO CEARÁ Sr.(a) SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA TELINA MATOS PIRES pertencente à
jurisdição da CREDE 01 - MARACANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/02063 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSETA E CINCO) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consul-
toria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a
partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (CENTO E QUINZE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2021
SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE- CONTRATANTE,
SANDRA DOMINIK FERREIRA LIMA CARVALHO- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02092199/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE
1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0744- 04, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ
sob n. º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. Carmem
Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20210001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001,
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.247,00 (Quinze Mil, Duzentos e Quarenta
e Sete Reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: Jocival
Bispo de Moraes - Contratante, Carmem Maria Marcos do Vale - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos 02- Simone Silva Lima.
Fortaleza,13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01919820/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, SEFOR
2, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0723-80, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS
LEÃO ALMEIDA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Forta-
leza, representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA –
SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
0001/2021, COEP 2021/015121 FORO: Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 121,00 (cento e vinte
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2021. SIGNATÁRIOS:
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA - Contratante, SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Fabiano P. de Freitas 02- Jose V. dos S. Souza. Fortaleza, 13
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02489846/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,
CREDE 12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON
BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA- COOPVALE,
inscrita no CNPJ sob Nº 122.717.179/0001-35, Quixeramobim, representado
neste ato pelo Sr. DESIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e
quantitativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 (UM).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. Prazo de Execução: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.520,00
(NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 -4846. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de ABRIL de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL
LIMA - Contratante, DESIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE 02-
EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01990517/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA,
estabelecida a Rua Professor José Henrique da Silva, Nº 4891, Bairro Horto,
Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0211-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Damiriam
Ferreira dos Santos CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, com sede à Rua 864, Nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município Forta-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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