DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            leza/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente 
à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01789 e 
Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 111,00 (Cento e onze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 
– 4766. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Maria Damiriam Ferreira dos Santos- CONTRATANTE, Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo 
Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 12 de 
abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02691351/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, 
CREDE 1, AQUIRAZ-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA 
SILVA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 
nº 37.767.376/0001-36, PACUJÁ representado neste ato pela Sra. ALINE 
MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL 
SENHOR DE MELO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/03039 e Termo de Participação 20210001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) 
dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 100,10 (CEM 
REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2021 
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - Contratante, ALINE 
MENDES SANTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Erikison D. do A. 
Souza 02- Rizelda M. Lopes. Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 03 de fevereiro de 2021, 
página 47, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU - 
PROCESSO Nº 01101372/2021 - ADITIVO - LOTE 69/2021, celebrado 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, com justificativa 
exarada no processo nº 02412347/2021. Onde se lê: MARILENE RODRI-
GUES MONTEIRO - CPF: 01948841398 - MATRÍCULA: 22200177871519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA- -AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54. Leia-se: MARI-
LENE RODRIGUES MONTEIRO - CPF: 01948841398 - MATRÍCULA: 
22200177873716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA- -AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 03 de fevereiro de 2021, 
página 95, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA - 
PROCESSO Nº 01113354/2021 - ADITIVO - LOTE 75/2021, celebrado entre 
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 
- EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA, com justificativa exarada 
no processo nº 02412347/2021. Onde se lê: JOSE WAGNER AMORIM 
BASTOS - CPF: 04021481346 - MATRÍCULA: 22200180696817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- -AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 160,51. Leia-se: JOSE WAGNER AMORIM BASTOS - CPF: 
04021481346 - MATRÍCULA: 22200177600310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA- -AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 05/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
160,51. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 03 de fevereiro de 2021, 
página 136, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU - PROCESSO 
Nº 01109551/2021 - ADITIVO - LOTE 39, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23506989 - EEMTI 
VALDO DE VASCONCELOS RIOS, com justificativa exarada no processo 
nº 02412347/2021. Onde se lê: MARIA ERINEIDE DE ALBUQUERQUE 
- CPF: 01664782370 - MATRÍCULA: 22200177770518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54. Leia-se: MARIA ERINEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 
01664782370 - MATRÍCULA: 22200180413211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA- AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 03 de fevereiro de 2021, 
página 183, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA - PROCESSO 
Nº 01116060/2021 - ADITIVO - LOTE 68/2021, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEM 
FARIAS BRITO, com justificativa exarada no processo nº 02412347/2021. 
Onde se lê: SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 - MATRÍ-
CULA: 22200177632115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DE 
BRITO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80. Leia-se: SIMONI LEMOS DE ASSIS - CPF: 05253019332 
- MATRÍCULA: 22200177630813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147979714 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CELIA DE 
BRITO CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
561,80. Fortaleza, 24 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 SÉRIE 3 - ANO XIII, de 03 de fevereiro de 2021, 
página 180, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA - PROCESSO 
Nº 01116337/2021 - ADITIVO - LOTE 77/2021, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI 
ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO, com justificativa exarada no processo nº 
02412347/2021. Onde se lê: JULIANA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
- CPF: 02700319362 - MATRÍCULA: 22200177540318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021