DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2016;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO;
III - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, e alterações; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Exclusão da
unidade localizada na Rua Francisco Erivando Cruz, s/n, Centro, Juazeiro
do Norte/CE, CEP: 63.180-000 e a inclusão do novo Posto da Perícia
Médica do Estado do Ceará, localizado na Rua Júlio Lima, nº 770, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-500; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato permanece inalterada; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da SEPLAG, Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da
CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado e Unidade
de Negócio da Capital da CAGECE.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME;
V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmera, Aldeota, 267 A, CEP: 60.150-060,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar a vigência por mais 3 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece em R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais);
X - DA VIGÊNCIA: 09 de abril de 2021 a 08 de julho de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores;
XII - DATA: 31 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima
Moreira Borges - Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna e
Ricardo Alexandre Silva - Representante Legal .
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO: Prestação de serviços para
acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Disposições do art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, disposi-
ções do art. 4º da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), art.
5º da Instrução Normativa nº 01/2017 da SEPLAG, Termo de Autorização para
exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº 484/2010-ANATEL,
processo administrativo nº 06439574/2020, disposições do presente instru-
mento, determinações da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação aplicável.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 139.104,00 (cento e trinta e nove mil reais e cento e
quatro centavos) pagos em mensalmente, mediante emissão de Nota Fiscal
e Documento de Arrecadamento Estadual – DAE, devendo as solicitações
de pagamento, referentes à execução dos serviços previamente autorizadas,
serem entregues até o 3º (terceiro) dia útil do mês subsequente à prestação
dos mesmos, e o pagamento deverá ser realizado, sem quaisquer acréscimos
e atualização monetária, até o último dia útil do referido mês, devidamente
atestado pelo(s) setor(s) competente(s). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100002.04.126.211.20837.03.339140.1.00.00.0.2 – 11407. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira
Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG CONTRATADA: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA
LTDA. OBJETO: Serviços especializados em coleta, limpeza do local e
transporte de resíduos sólidos de lixo comum e descontaminação e descarte
de lâmpadas fluorescente, produzidos em decorrência de atividades rotineiras
e diárias desenvolvidas na Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200021 – SEPLAG/
COAFI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
81.306,00 (oitenta e um mil, trezentos e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100
002.04.122.211.20001.03.33903900.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2021 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Helder Sampaio Vasconcelos
- Representante Legal da CONTRATADA
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004/NUCAD/GERAF/DPLA-
GISSEC
PROCESSO: Nº02631730/2020
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVI-
DORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, observado o disposto nos autos
do PROCESSO VIPROC Nº.02631730/2020, constando a inexistência de
qualquer vício ou ilegalidade no procedimento e certificando-se de que a
licitação epigrafada transcorreu com obediência à legislação pertinente,
RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.20200004/NUCAD/GERAF/DPLAG/ISSEC, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA,
CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA ÁREA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E
MOTOQUEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do referido Edital, em favor da Empresa,
INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
Nº.27.189.662/0001-08, declarada vencedora para o ITEM 01 do referido
pregão com proposta no valor mensal de R$ 39.281,85(trinta e nove mil
duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e , com valor global
total de R$ 471.382,23(quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e
dois reais e vinte e três centavos) e conforme homologado e adjudicado no
Sistema da Central de Licitações do Estado pelo Exmo. Procurador-Geral do
Estado, com respaldo no item 18, subitens 18.1 e 18.2 do Edital, no art. 4º,
incisos XXI e XXII da Lei Nº.10.520, de 17 de Julho de 2002, combinado
com os incisos III e IV do art. 12 do Decreto Nº.33.326, de 29 de outubro de
2019, e art. 43, inciso VI da Lei Nº.8.666/93, Publique-se e pratique-se os
demais atos necessários à contratação. Fortaleza 08 de abril de 2021.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2017 (ETICE
Nº 06/2017); II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera,
nº 220, Bairro São João do Tauape – CEP 60.130-240, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 06/2017; Termos
que constam no Processo nº 023835922/2021; Preceitos do art. 57, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE;; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2021 a 06/04/2022, visando dar
continuidade à compra de energia regulada e uso do sistema de distribuição de
energia elétrica para a sede da Etice.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 560.000,00
(QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: A partir
de 07/04/2021 a 06/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do contrato que não expressamente modificadas por
este termo aditivo.; XII - DATA: 06 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; e Mônica
Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2017 (ETICE
Nº 07/2017); II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes
Viera, nº 220, Bairro São João do Tauape – CEP 60.130-240, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -
COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº
07/2017; Termos que constam no Processo nº 02580258/2021; Preceitos do
art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2021 a 06/04/2022, visando
dar continuidade aos serviço de energia elétrica para o Cinturão Digital do
Ceará - CDC.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 388.800,00 (TREZENTOS E
OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA:
A partir de 07/04/2021 a 06/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não expressamente
modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 06 de abril de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da
ETICE; Vera Lucia Carneiro de Souza - Gerente de Serviços e Aplicações
Corporativas - GESAC e Gestora do contrato; e Mônica Jucá de Oliveira -
Executiva de Clientes Governo .
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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