DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Fco. Umbelino da Silva
Motorista
790103-1-6
V;26 a
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Mulungu/Aratuba/
Monsenhor Tabosa/
Tamboril/Uruburetama-
Transportar equipe
16,5
61,33
1.011,94
 
1.011,94
Manoel Costa Santos
Motorista
790157-1-7
V
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Tamboril-Transportar tecnico
16,5
61,33
1.011,94
 
1.011,94
Galdino Gondim Lins dos 
Santos
Gerente
300017-1-0
III
06 a 09;13 a 16;22 a 
23;27 a 30/04/2021
Miraima/Hidrolandia/
Quixada-Fiscalização de obras
12,00
77,10
925,20
 
925,20
Fco.Willians M.Menezes
Aux.de 
Perfuração
790105-1-0
V
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Uruburetama
16,5
61,33
1.011,94
 
1.011,94
Jose Carlos de Sousa
Op.Maq.
Agricolas
790121-1-4
V
05 a 24/04/2021
Mulungu
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Jose Claudio da Silva
Mecanico
790132-1-9
V
05 a 24/04/2021
Pedra Branca/Aratuba-
Realizar serviços de conserto
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Fco. Jose do Nascimento
Aux.Serv.
Gerais
790090-1-6
V
05 a 24/04/2021
Pedra Braanca/Aratuba/
Sobral - Auxiliar no 
transporte de material de 
construção de poços
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Marcos Henrique Martins
Diretor
300010-1-X
III
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Graça;Nova 
Russas;Monsenhor Tabosa-
Realizar fiscalização de obras
16,5
77,10
1.272,15
 
1.272,15
Paulo Pio da Silva
Aux.de 
Perfuração
790165-1-9
V
05 a 24/04/2021
Assaré-Auxiliar equipe 
nos serviços
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Fco.Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais
790085-1-6
V
05 a 24/04/2021
Assaré
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Rdo Ronaldo Gregorio 
Teixeira
Auxiliar de 
Administração
300030-9-8
V
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Hidrolandia/Crateus-Auxiliar 
equipe de fiscalização
16,5
61,33
1.011,94
 
1.011,94
Anto Edmar de Oliveira
Aux.Serv.
Gerais
790056-1-4
V
05 a 09;12 a 16;19 
a 20;22 a 23;26 
a 30/04/2021
Hidrolandia/Crateus-Auxiliar 
equipe de fiscalização
16,5
61,33
1.011,94
 
1.011,94
Ernani Braga de Oliveira
Op.de 
Perfuratriz
790073-1-5
V
05 a 24/04/2021
Graça/Nova Russas 
- Realizar teste de 
bombeamento de poços
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
Fco. Ribeiro da Silva
Aux.de 
Perfuração
790094-1-5
V
05 a 24/04/2021
Graça/Nova Russas 
-Realizar Teste de 
Bombeamento de Poços
19,0
61,33
1.165,27
 
1.165,27
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
 
 15.413,94
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: GEOPROJETOS 
ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: PRAÇA PIO X, Nº 78, 11º ANDAR; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 20.091-040; RIO DE JANEIRO-RJ;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº 10307180/2020, na solicitação apresentada pela GESIN às 
fls. 39, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 75 (setenta e cinco) dias o prazo de vigência do 
Contrato nº 015/2020/COGERH, a fim de concluir o serviço de elaboração dos planos de segurança das Barragens Jaburu I, Jaburu II e Batalhão;  IX - VALOR 
GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: Passará de 11/03/2021 a 25/05/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 015/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 24/02/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Lúcio Ricardo Moura Abreu / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº040/2020 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 10589062/2020, RESOLVE DESIGNAR a servidora FRANCISCA LUCILEIDE DE 
OLIVEIRA E SENA, matrícula nº 491398-10, Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários 
no mes de Outubro do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º 
da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
 NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 NÚCLEO DE PAGAMENTO E PENEFÍCIOS-NUPAB 
 Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063  
outubro  
NºDE
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR DE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
491398-10
Francisca Lucileide de Oliveira e Sena
Aux. 
Enfermagem
Emergencia
1.446,36
30
48,21
12,05
48
578,54
TOTAL
578,54
*** *** ***
PORTARIA Nº753/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11185001/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SAMYA WALESKA GOMES NUNES, 
que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 492012-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Hematologia e Hemoterapia, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021