DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº755/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10962187/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora TELMA DE JESUS BRAGA, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491495-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em 
Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 04 de dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº913/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02992490/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EVENY BASTOS BRAGA, que ocupa 
o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 491328-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Centro de 
Terapia Intensiva, Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência a partir de 27 de março de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1002/2020 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANGELA MARIA DE MENDONÇA SILVA, Matrícula nº 404228-11, Auxiliar de 
Serviços Gerais, para prestar serviços extraordinários no mês de Junho do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre 
a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 
14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio 
do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
 ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS 
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade:HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA – HSMM  
FOLHA:0062 -MÊS DE JUNHO / 2020  
 
 
 
Nº
ORD.
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
404228-1-1
Angela Maria de Mendonça
Aux.Serv. 
Gerais
Serv. Gerais
612,56
30
20,42
5,10
60
306,28
TOTAL GERAL
306,28
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PORTARIA Nº057/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08671741/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora EUBENIA DE FATIMA BARROS 
CRUZ, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 101720-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César 
Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
em Bioquímica e Biologia Molecular Aplicadas à Área de Saúde, com vigência a partir de 27 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº355/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Março/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 19 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021
MARÇO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Adriana Sampaio Coelho
49509014
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Maria do Carmo da S. Carvalho
10146712
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Zilmar da Costa Oliveira
49274319
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Eleale Ferreira P. B. P. Janebro
10155312
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Ana Carolina B. Marques Máximo
49615418
C. C. Executivo
15,00
20
300,00
TOTAL
1.500,00
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PORTARIA Nº359/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO as SERVI-
DORAS relacionadas no anexo único desta Portaria , durante o mês de Fevereiro /2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2021, 19 DE MARÇO DE 2021
FEVEREIRO / 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Katia Cilene Matias Abreu
49204310
 Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Zilmar da Costa Oliveira
49274319
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Maria do Carmo da S. Carvalho
10146712
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
Adriana Sampaio Coelho
49509014
Tec. enfermagem
15,00
20
300,00
Eleale Ferreira P. B. P. Janebro
10155312
Aux. enfermagem
15,00
20
300,00
TOTAL
1.500,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021