DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1221/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 231/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1221/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Pastor Martin Luther King Jr,
nº 126, sala 444, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º, inciso II do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
Contrato nº 1221/2020, cujo objeto é a aquisição de reagentes e insumos
de laboratório com equipamento em comodato. Parágrafo Único - Com
acréscimo no montante de R$ 92.236,50 (noventa e dois mil, duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta centavos), o valor do contrato passará de R$
368.946,00 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e seis
reais) para R$ 461.182,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 92.236,50
(noventa e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor; XII - DATA: 08 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Ricardo Chamas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 181/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2020
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600; IV - CONTRATADA:
OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 9, s/n, Qd. E-12, Lt.
12-AE, Sala 03, S/N, Setor Marista, Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o Contrato
nº 1305/2020, cujo objeto é a contratação do Serviço de fornecimento de
Certificado Digital Tipo e-CPF A3, em mídia do tipo TOKEN USB, incluída
a Certificação Digital do tipo e-CPF, com validade de 3 anos, e assinatura de
confirmação de identidade, a fim de atender as necessidades desta Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ao contrato supra, passando
o valor global de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para R$ 11.000,00
(onze mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláu-
sulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Jéssica Santos de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 194/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTEC-
NOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Breno Ferraz do Amaral, nº 408,
Vila Firminano Pinto, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de abril
de 2021, o Contrato nº 0059/2017, cujo objeto é o Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Equipamentos: Termociclador Veríti, Sistema
de PCR 9700 e Analisador Genético (MODELO 3500), de propriedade do
HEMOCE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 23,1391%, conforme
índice IGPM-P/FGV; Parágrafo Único - Com o acréscimo no montante de
R$ 12.852,84 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e quatro
centavos), o valor do contrato passará de R$ 55.545,96 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) R$ 68.398,80
(sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais, oitenta centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 12.852,84 (doze mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais, oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 29 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota, Vivian de Maio Escobar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 17/2021 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO CAMPOS SALES - CE II –
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de
abril de 2021 o Termo de Ajuste nº 037/2018, findando em 30 de setembro
de 2021 que tem por objeto a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de
simples remoção e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos
Sales/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste
termo independente de transcrição. Subcláusula primeira – Por meio do
presente termo aditivo fica transferido o acompanhamento e a fiscalização da
execução deste termo ao Sr. Thiago Silva Nóbrega, inscrito na matrícula nº
903393-4-9 e CPF nº 268.824.528-73; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 31/03/2021 - Claudio Vasconcelos
Frota e João Luíz Lima Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0007/2021 TERMO DE AJUSTE
Nº163/2018
I - Doc. Nº 0007/2021 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 163/2018
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE II – OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término
em 03 de setembro de 2021, o Termo de Ajuste nº 163/2018, que tem por
objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando
a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti, no
município de Crato/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Dire-
trizes Orçamentárias vigente, art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013 e pela LC nº178, 10 de maio de 2018, no Decreto nº 31.406,
de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014, 31.621/2014 e demais
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO:
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08
de março de 2021, com término em 03 de setembro de 2021; VI – DATA:
05/03/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton
de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2021/00253
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20210169 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 10523916/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA, E ITEM: ATONS
DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; ITEM:
1; CERTOLIZUMABE, PEGOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
SERINGA PREENCHIDA 1ML; UNID.: SERINGA PREENCHIDA ;
QTD.: 3.750; VR UNIT.: R$ 674,4100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20210169; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
06/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02373
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA-EPP; III – OBJETO:
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
de órtese e prótese, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20201581- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 07140386/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: AGF MEDICAL LTDA-EPP; ITEM:1;
HASTE UMERAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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