DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº165/2021 AO CONTRATO Nº13/2017 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01936288/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 13/2017, celebrado com a Asso-
ciação Casa de Abraão, inscrita no CNPJ sob o nº 11.071.022/0001-69, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 e 20 dos autos:
24200894.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº166/2021 AO CONTRATO Nº10/2017 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01936911/2021, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 10/2017, celebrado com a Associação 
Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.137.624/0001-22, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 
02 e 22 dos autos: 24200894.10.301.631.20183.03.339039.1.00.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.   Fortaleza, 12 de abril de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
E O CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ - CNC 
I - Doc. Nº 1539/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE 
E O CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ - CNC; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de 
Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêu-
tica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da 
sua assinatura; VI – DATA: 12/04/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Moisés Landim Santana. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº321/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 204/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 
1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Pprorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2021, o Contrato 
nº 321/2018, cujo objeto: é a prestação de serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem para o Hospital Albert Sabin - HIAS, observadas 
todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 07/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 0612/2017, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, o montante de 
R$ 9.247.178,40 (nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.247.178,40 
(nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de 
março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
José Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018 
I - ESPÉCIE: Doc nº 128/2021 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 366/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE;  IV - 
CONTRATADA: Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua 
Marcondes Pereira, n° 1065, Dionisio Torres, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2021, o Contrato nº 366/2018, cujo 
objeto é a contratação dos serviços em hora/ano na Área de Técnicos de Enfermagem, de acordo com especificações e quantitativos previstos no anexo l - 
Termo de Referência do edital, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa para o presente termo 
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 22.252.974,75 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e 
setenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 22.252.974,75 (vinte e dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais 
e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de março de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 11/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e José Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0447/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 199/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0447/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE – CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2021, o Contrato Nº 447/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços 
em horas/ano na área de FISIOTERAPIA, para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 191.184,00 (Cento e noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 191.184,00 (Cento e 
noventa e um mil, cento e oitenta e quatro reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/04/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021