DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.891,88 (três mil, oitocentos e noventa 
e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.44905200.2.88.89.1
.40 - 5761. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Leandro José Vieira Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 155/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA 
CONTRATADA: Empresa LIBRAMOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de Mobiliários - (armários e estantes),para uso 
da Seção de Aperfeiçoamento de Estudos - SEAP, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens 2 e 3 a seguir:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão 
Eletrônico n° 20201454 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.0
3.44905200.2.88.89.1.40 - 5761. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria Norma Abud de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 177/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: CREMER S/A. OBJETO: 
Aquisição por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de Médico Hospitalar (Sondas endotraqueais) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 2020/0058 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 319.307,14 
trezentos e dezenove mil e trezentos e sete reais e catorze centavos pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.1
0.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.
20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2021 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 178/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA 
CONTRATADA: Empresa R. A. DE OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME. 
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 
operador 24 (vinte e quatro) horas, do Sistema de Distribuição de Água para 
Consumo das Cisternas e Caixas dágua, incluindo peças de reposição, quando 
necessário, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 
20201138 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 279.482,00 
(duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.
631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5768. DATA DA ASSINATURA: 
17/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Rodrigo Agenor 
de Oliveira Barros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 188/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA/CSM CONTRATADA: ART MEDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA.. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20191486 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.323.700,00 onze milhões, trezentos e vinte e três 
mil e setecentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.33903200.1.01.00.0.3000. DATA 
DA ASSINATURA: 18/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 198/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: FRANCISCO SELDEN 
DE FARIAS CHAVES - ME. OBJETO: Serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, sem ônus 
para a contratante de 01 (um) grupo gerador pertencente ao Centro Inte-
grado de Diabetes e Hipertensão – CIDH, de acordo com o Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital da Cotação Eletrônica nº 2020/25016 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.780,00 dezesseis mil, setecentos e 
oitenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200324.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30-5896. DATA DA 
ASSINATURA: 25/03/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Francisco Selden de Farias Chaves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 243/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar 
– SESA/HMJMA CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA.. OBJETO: aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório 
(Insumos AVL e outros insumos), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20191103 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 58.790,07 cinquenta e oito 
mil, setecentos e noventa reais e sete centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021 SIGNATÁRIOS: 
Silvana Furtado Sátiro e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº32/2021 
POLI.R/ TIPO II   LIMOEIRO DO NORTE 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; 
OBJETO: a definição das regras e critérios de participação financeira 
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para 
o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a 
transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo II de 
Limoeiro do Norte, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria 
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, 
na Microrregião de Saúde de Limoeiro do Norte, bem como a manutenção 
das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do 
Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.458/2009 e do 
respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE 
LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE No. 14.457, 
de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo 
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 3.227.225,08 (três milhões, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021