DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 36; VR UNIT.:R$ 3.030,0000; ITEM:2; ADAPTADOR 
UMERAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 36; VR UNIT.: R$ 14.000,0000; ITEM:3; COMPO-
NENTE GLENOIDAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 36; VR UNIT.: R$ 3.969,0000; ITEM:4; CABEÇA 
UMERAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 36; VR UNIT.: R$ 20.000,0000; ITEM:5; PLACA 
DE GLENOIDE REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 36; VR UNIT.: R$ 12.000,0000; ITEM:6; PARAFUSO 
GLENÓIDE REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNID.: UNID; QTD. 120; VR UNIT.: R$ R$ 1.500,0000; ITEM:7; POLIE-
TILENO UMERAL REVERSO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; 
QTD. 36; VR UNIT.: R$ R$ 7.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201581 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/04/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02376 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; PATRICIA 
LAGES VERAS NORMANDO – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20201886 - SESA/CEXEC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
08044968/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM:1; ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANÇA PORTADORA 
DE EPILEPSIA REFRATARIA, SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, COM RELAÇÃO GORDURA, 
CARBOIDRATO E PROTEÍNA DE 4:1,ADICIONADO DE VITAMINAS E 
MINERAIS, SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 
1.0GRAMA(AMPLA DISPUTA); UNID.: GRAMA; QTD. 251.550; VR 
UNIT.: R$ 0,9600; PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME; 
ITEM:2; ALIMENTO, FORMULADO PARA CRIANÇA PORTADORA 
DE EPILEPSIA REFRATARIA, SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, 
NUTRIÇÃO ORAL E/OU ENTERAL, COM RELAÇÃO GORDURA, 
CARBOIDRATO E PROTEÍNA DE 4:1,ADICIONADO DE VITAMINAS E 
MINERAIS, SEM AROMATIZANTES, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 
1.0GRAMA(COTA RESERVADA); UNID.: GRAMA; QTD.: 83.850; VR 
UNIT.: R$ 1,0500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201886 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: SELENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20191114 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 412.607,52 
quatrocentos e doze mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5781 242001
94.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 91; 14442 2420
0194.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 – FONTE T. E.. DATA 
DA ASSINATURA: 17/03/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais 
Mota Filho e José Gilmar Bento Júnior 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 129/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
Empresa L & L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operacional dos equi-
pamentos de Ar Condicionado incluindo reposição total de peças originais e 
compatíveis e insumos, quando necessário, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão 
Eletrônico n° 20201266 - SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1
.30 - 5768. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Ana Karoline da Silva Sousa Moura 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 144/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA 
CONTRATADA: Empresa AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Mobiliários - (armá-
rios e estantes),para uso da Seção de Aperfeiçoamento de Estudos - SEAP, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Pregão Eletrônico n° 20201454 - SESA/HGF e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021