DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43-D/2021-GS DE 03 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE NELIO BARBOSA PEREIRA
3º Sargento PM
301.119-1-5
V
04 à 08/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
ANTONIO MARCOS VASCONCELOS RIBEIRO
Cabo PM
304.417-1-0
V
04 à 08/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
JEFFERSON LUIZ CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
04 à 08/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL 993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº44-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar NAYANA QUEIROZ MOREIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, 
matrícula nº 303.137-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 03/03/2021, com a finalidade de realizar o transporte de 
pilotos, para rendição da equipe de serviço da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 45/2021, concedendo-lhe ½ 
(meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº45-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem manutenção devida no prédio destinado à Polícia Militar naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 47/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº45-D/2021-GS DE 05 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.511-1-4
III
08 e 09/03/2021
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
08 e 09/03/2021
Juazeiro do Norte-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL 249,18
*** *** ***
PORTARIA Nº46-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.483-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 08 e 09/03/2021, 
com a finalidade de realizar manutenção devida no prédio destinado à Polícia Militar naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 46/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 
138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº47-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de São João do Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 48/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº47-D/2021-GS DE 08 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DAVI LIMA BARROSO
1º Tenente PM
308.459-1-9
IV
08 e 09/03/2021
São João do Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
FRANCISCO JAIRO MENDES
Cabo PM
301.345-1-6
V
08 e 09/03/2021
São João do Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
GEOVANI DUARTE SILVA
Soldado PM
308.885-0-2
V
08 e 09/03/2021
São João do Jaguaribe-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL 281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº48-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte de equipe de serviço, 
bem como buscarem material de consumo, para CIOPAER/Juazeiro do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 49/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48-D/2021-GS DE 09 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DIEGO WESLEY OLIVEIRA TELES
Cabo PM
302.539-1-4
V
08 e 09/03/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA
Cabo PM
300.216-1-4
V
08 e 09/03/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL 171,72
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021