DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº49-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 50/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49-D/2021-GS DE 10 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMANOEL ALERIANO SANTOS
3º Sargento PM
300.897-1-5
V
11 à 15/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO
Cabo PM
304.850-1-7
V
11 à 15/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
CLECIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE
Soldado PM
304.831-1-1
V
11 à 15/03/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL 993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº51-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Municípios de Pedra Branca, Jucás e Piquet Carneiro-CE, com a finalidade tombar e regularizar torre autoportante adquiridas para Coordenadoria 
Integrada de Segurança – CIOPS/SSPDS, bem como regularizar viatura cedida à Guarda Municipal daqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 53/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51-D/2021-GS DE 11 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
22 e 23/03/2021
Pedra Branca-CE
2 (duas)
77,10
154,20
24 e 25/03/2021
Jucás-CE
2 (duas)
77,10
154,20
26/03/2021
Piquet Carneiro-CE
½ (meia)
77,10
38,55
GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES
Subtenente PM
103.812-1-5
V
22 e 23/03/2021
Pedra Branca-CE
2 (duas)
61,33
122,66
24 e 25/03/2021
Jucás-CE
2 (duas)
61,33
122,66
26/03/2021
Piquet Carneiro-CE
½ (meia)
61,33
30,67
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
1º Sargento PM
118.963-1-6
V
22 e 23/03/2021
Pedra Branca-CE
2 (duas)
61,33
122,66
24 e 25/03/2021
Jucás-CE
2 (duas)
61,33
122,66
26/03/2021
Piquet Carneiro-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 898,93
*** *** ***
PORTARIA Nº52-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Madalena-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 51/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº52-D/2021-GS DE 12 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DAVI LIMA BARROSO
1º Tenente PM
308.459-1-9
IV
15 e 16/03/2021
Madalena-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
FRANCISCO JAIRO MENDES
Cabo PM
301.345-1-6
V
15 e 16/03/2021
Madalena-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
GEOVANI DUARTE SILVA
Soldado PM
308.885-0-2
V
15 e 16/03/2021
Madalena-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL 281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº53-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadas no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPS/Juazeiro do Norte-CE a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de tratarem de assuntos junto à CIOPS/SSPDS, 
bem como receberem material junto ao almoxarifado da SSPDS neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 54/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº53 - D/2021-GS DE 17 DE MARÇO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO GILVAN FERREIRA SOUZA
Cabo PM
302.173-1-4
V
17 e 18/03/2021
Fortaleza-CE
1 (uma) e meia
61,33
40%
128,80
IKARO CALDAS NEVES MENEZES
Cabo PM
302.545-1-1
V
17 e 18/03/2021
Fortaleza-CE
1 (uma) e meia
61,33
40%
128,80
TOTAL 257,60
*** *** ***
PORTARIA Nº54-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de verificarem a viabilidade de transportar bens patrimoniais da unidade da PEFOCE daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 56/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021