DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATOS DE TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 20210413001 – 20210413002 – 20210413003 – 20210413004 – 20210413005 – CREDENCIAMENTO Nº 00.001/2021 –
ORIGEM: Credenciamento Nº 00.001/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças / Secretaria de Educação / Secretaria de Saúde
/ Secretaria do Trabalho e Assistência Social / Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. CONTRATADA: FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS
XIMENES - ME. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de hospedagem junto as diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/
CE. VALOR POR SECRETARIA: Administração: Total: R$ 28.650,30 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos). Educação:
Total: R$ 28.650,30 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos). Saúde: Total: R$ 28.650,30 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e
Cinquenta Reais e Trinta Centavos). Setas: Total: R$ 28.650,30 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos). Cultura e Desporto:
Total: R$ 28.650,30 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos). VALOR GLOBAL: R$ 143.251,50 (Cento e Quarenta e Três
Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.004/ 0401.12.122.0402.2.008 /
0701.10.122.0137.2.033 / 0801.08.122.0815.2.041 / 1201.04.122.0402.2.073 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças; Marcos Martins de Pinho, Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva, Secretária de Saúde/Ordenadora de Despesas; Cláudia da Rocha de Souza, Ordenadora de Despesas da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Renato de Sousa Soares, Ordenar de Despesas da Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisca Rosimary de Farias Ximenes, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2021. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2021 a 31 de
Dezembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 0098/2021 - SMS - PROCESSO SPU
Nº P145666/2021 – DISPENSA Nº 031/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em locação de EQUIPAMENTO PARA TERAPIA DE ALTO FLUXO, TIPO GERADOR DE FLUXO INTEGRADO PARA
FORNECIMENTO DE GASES RESPIRATÓRIOS que será destinado ao Hospital de Campanha Doutor Francisco Alves e Hospital Doutor Estevam,
que estão sob intervenção do município para uso da Secretaria Municipal da Saúde no enfrentamento da pandemia de COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inciso IV e Art. 26, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Dispensa Nº 031/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.2384.33903900.1211000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1214210000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.1290000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903900.2214210000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1211000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1214000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.1220000002;
07.01.10.302.0073.2376.33903900.2220000002. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados
a partir da sua assinatura, nos termos da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 13/04/2021. SIGNATÁRIOS: Ilma. Sra. Regina Célia
Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde a Sr. Bruno Camargo Lima de Aquino - Representante da empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA -
ME. Viviane de Morais Cavalcante – Coordenadora Jurídica da SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2020 – OBJETO: Registro de Preços de medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalares e oxigênio medicinal destinados à Prefeitura
Municipal de Marco-CE. Pregão Eletrônico Nº 009/2020. Assinatura das Atas: 02/03/2021. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
Adjudicadas e Homologadas: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar (ARP 0092020.04), CNPJ 08.778.201/0001-26, nos lotes 2, 27, 45, 52, 54,
58, 65, 68, 69, 78, 93, 96, 98, 99, 117,118, 126, 133, 163, 166 e 260 com o valor total de R$ 162.343,36; Miguel Frota Vinas EPP (0092020,01), CNPJ
23.535.727/0001-79, nos lotes 1, 15, 21, 22, 23, 24, 26, 36, 49, 53, 55, 66, 67, 71, 74, 81, 83, 94, 103,108, 109, 110, 111, 112, 127,139, 152, 154, 159, 176,
177, 178, 185, 188, 201, 203, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 215, 219, 220, 221, 222, 223, 229, 230, 233, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 247, 251, 256,
258, 259, 262, 266, 267, 268, 283, 287, 288 e 293 com o valor total de R$ 1.703.781,78; Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmaceuticos Ltda
(ARP 0092020.08), CNPJ 01.722.296/0001-17, nos lotes 3, 9,13, 18, 31, 37, 40, 50, 56, 57, 63, 64, 73, 75, 84, 86, 92, 95, 97, 101, 107,120, 121, 125, 158,
161, 165, 167, 170, 172, 173, 175, 180, 181, 189, 193, 194, 195, 196, 197, 214, 224, 225, 231, 232, 234, 235, 236, 246, 248, 252, 257, 286, 290, 291, 292,
com o valor total de R$ 782.754,35; Prohospital Comercio Holanda Ltda (ARP 0092020.05), CNPJ 09.485.574/0001-71, nos lotes 6, 7, 8, 25, 29, 30, 33, 34,
39, 41, 42, 47, 48, 59, 61, 62, 76, 87, 88, 102, 104, 123, 128, 131, 156, 183, 184, 186, 198, 199, 200, 204, 209, 216, 217, 218, 228, 241, 249, 250, 253, 254,
255, 269, 270, 271, 272, 273, 281, 282, 284, 285 e 289 com o valor total de R$ 805.009,39; White Martins Gases Industriais NE Ltda (ARP 0092020.02),
CNPJ 24.380.578/0032-85, no lote 190, com valor total de R$ 48.516,00; Medic Life Distribuidora de Medicamentos Eirelli (ARP 0092020.03), CNPJ
31.030.858.0001/22, no lote 28, com valor total de R$ 26.040,00; Inovamed Hospitalar Ltda (ARP 0092020.05), CNPJ 12.889.035/0001-02, nos lotes 5,
12, 14, 32, 35, 38, 46, 51, 115, 129, 132, 153, 157, 162 e 169 com o valor total de R$ 93.089,60; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eirele
(0092020.07), CNPJ 05.199.870/0001-55, nos lotes 10, 11, 17, 20, 60, 105, 106, 155, 164, 171, 174, 208, 227 e 274 com o valor total de R$ 277.087,80; Fast
Med Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (ARP 0092020.09), CNPJ 34.895.127/0001-38, nos lotes 16, 19, 70, 72, 122, 124, 202, 245 e 294 com o
valor total de R$ 80.419,55; Cearense Comercio de Produtos Hospitalares Eireli (ARP 0092020.10), CNPJ 26.436.496/0001-34, nos lotes 43, 44, 116, 144,
160, 191 e 192 com o valor total de R$ 605.884,20; Quimifort Comércio de Produtos Quimicos e Laboratorial (ARP 0092020.11), CNPJ 41.654.740/0001-
29, nos lotes 179 e 187 com o valor total de R$ 8.720,00; Hospemédica Distribuidora de Medicamentos Ltda (ARP 0092020.12), CNPJ 25.530.912/0001-
94, nos lotes 113, 114, 119, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 182, 261, 263, 265, 275, 276, 277, 278, 279 e 280 com o valor total
de R$ 289.411,29; Pharmaplus Ltda (ARP 0092020.14), CNPJ 03.817.043/0001-52, nos lotes 4, 77, 79, 82, 85, 89, 90, 91, 100, 130,134, 135, 140, 151,
168, 210, 226 e 264 com o valor total de R$ 179.270,09. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Marco no setor de Licitações. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Educação - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.16.001 -
Processo Nº 2021.03.16.001 - Pregão Presencial Nº 2021.03.16.001. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir a compor a frota, incluindo o fornecimento de peças
de reposição e acessórios originais, óleos lubrificantes, produtos afins e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais
Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo.
Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de abril
de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de
julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s): CAF - Centro Automotivo Fernando Comercio e
Servicos LTDA (ME) pelo valor valor global estimado de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), referente aos itens 01 e 02, pelos descontos
percentuais item 01 - 10% (dez por cento) e item 02 - 10% (dez por cento). Signatários: Tereza Cristiane de Sousa Campos - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação - Antonio Fernandes Silva e Sousa Junior - Responsável Legal CAF - Centro Automotivo Fernando Comercio e Servicos LTDA
(ME). Boa Viagem/CE, 14 de abril de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 03.02.01/2021.07/TP. A Comissão
de Licitação torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que
atenderam a todas as exigencias editalicias e que foram Habilitadas são as seguintes: J Ribamar Silva Associados Arquitetura e Urbanismo LTDA-ME, CNPJ
(MF) 11.855.320/0001-40, Conceito Engenharia e Construção EIRELI - EPP, CNPJ (MF) 20.502.034/0001-91, B Freire Neto Construtora LTDA, CNPJ
(MF) 25.011.736/0001-96, portanto Habilitadas, enquanto que as empresas seguintes não foram habilitadas: Cactos Engenharia EIRELI ME, CNPJ (MF)
30.089.669/0001-62, não apresentou a Certidão Especifica (4.2.4.6); Martins Engenharia e Treinamentos, CNPJ (MF) 26.722.537/0001-59, não apresentou
a Certidão Especifica (4.2.4.6), Concretechni Engenharia LTDA-EPP,CNPJ (MF) 37.595.013/0001-60, não apresentou acervo técnivo compatível com o
objeto licitado (4.2.3); Execult Consultoria e Projetos LTDA-EPP, CNPJ (MF) 40.475.281/0001-53, não cumpriu o item 4.2.4.6; Construtora Kamac Oliveira
LTDA,CNPJ (MF) 20.045.212/0001-00, apresentou todas as declarações sem assinatura, portanto Inabilitadas. Fica designada a data da sessão de abertura e
julgamento das propostas de preços, para o dia 26 de abril de 2021, às 11:00h, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa,
ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art.
109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 14 de Abril de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº088 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
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