DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARINA DE IRACEMA PARK S/A CNPJ: 07.334.600/0001-35 - NIRE: 23300018311   - COMPANHIA ABERTA - Assembleia Geral Ordinária - 
Edital de Convocação - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da companhia, sita à Av. Pres. Castelo Branco, 
400, Bairro Jacareacanga, Fortaleza, Ceará, no dia 30/04/2021 às 11h00min, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: (1) examinar, discutir e votar as 
demonstrações financeiras/contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020 (2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (3) 
fixar o montante da remuneração dos Administradores. Informações Gerais: A Proposta da Administração contendo as informações e o detalhamento das 
matérias constantes da ordem do dia, encontram-se disponíveis na página mundial de computadores da Companhia:  www.marinapark.com.br/investidores. 
Fortaleza 29 de março de 2021. Antonio Gil Fernandes Bezerra - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação. O Município de Barroquinha, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público 
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.14.01PE, tipo menor preço POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Data de Cadastramento das 
Propostas até o dia 29 de abril de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 29 de abril de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances 
no dia 29 de abril de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: 
bllcompras.com/Home/PublicAccess, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., 
situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha(CE), 14 de Abril de 2021. ALEXANDRE VERICK MAIA COLARES – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.14.1. O Pregoeiro Oficial do 
SAAE de Quixelô /CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de construção, 
hidráulicos e elétricos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviços Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE. Início de acolhimento 
das propostas: Dia 16 de abril de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: Dia 29 de abril de 2021 às 14:00 horas. Início da sessão de disputa 
de preços: Dia 29 de abril de 2021 às 15:00 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através 
dos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br ou no SAAE Quixelô, situado à Rua Monsenhor Coelho, nº. 125, Centro, Quixelô/
CE no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 14 de abril de 2021 – Assis Pereira de Lima - Pregoeiro 
Oficial do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE de Quixelô/CE, torna público, o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2021.03.15.1, sendo o seguinte: Empresas vencedoras - PC Fort Informatica 
junto ao lote 01,  Bagatoli Comércio de Móveis LTDA ME junto ao 02, ASC Serviços e Comercio de Equipamentos Eletroeletronicos EIRELI junto ao lote 
03, Antonio Flavio Silva Nascimento junto ao lote 04, Kecia Nayara Barbosa da Silva junto ao lote 06 e Premier Comercio e Serviços de Alimentos EIRELI 
ME junto aos lote 05 e 07,  por apresentarem os melhores preços na etapa de lances e estarem compatíveis com o Termo de Referência do SAAE. As mesmas 
foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações: 
Na Sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE ou ainda pelo fone (88) 3579-1163. Quixelô/CE, 14 de abril de 2021. Assis 
Pereira de Lima – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.04.14.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.04.14.1, cuja objeto é 
Contratação de serviços a serem prestados na lavagem de veículos e máquinas pesadas, utilizados por diversas secretarias no município de Porteiras/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 03 de maio de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de 
calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será 
feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de abril de 2021 – Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Unidades Gestoras – Aviso de Pregão Presencial N° PP05/2021-DIV. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de abril de 2021, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
n° PP05/2021-DIV, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, serviço de borracharia, serviço de aferição de tacógrafo, serviço de lavagem e higienização de veículos, serviço de reboque (guincho) 
e aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, destinadas a frota de veículos da Diversas Secretarias 
do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h e no site licitacoes.
tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 14 de abril de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Saúde – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, 
torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 14.04.001/2021-FMS, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de tendas e cadeiras para acomodação de usuários das Agências Bancárias do Município, com objetivo de evitar aglomeração e atender todas as orientações 
sanitárias para evitar a disseminação do Coronavírus, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 
15 de abril de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 29 de abril de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 29 de abril de 
2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 29 de abril de 2021, às 09h00min; Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O 
edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 14 de abril 
de 2021. Thobias Batista Martins - Pregoeiro.  
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Farias Brito – Aviso. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Independência, 190, Bairro Nova Esperança, 
Farias Brito – Ceará – CEP: 63.185-000, comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preço Nº 2021.04.14.01, Objeto: contratação da prestação de serviços junto ao setor pessoal, na elaboração e acompanhamento de rotinas da 
folha de pagamento, geração do SIM. atualização do cadastro funcional, geração e transmissão da GFIP, deste Poder Legislativo, Câmara Municipal de 
Farias Brito/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no site do TCE/CE (Portal de Licitações do TCE-CE), A partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Farias Brito/CE, 14 de Abril de 2021. Fernanda Alves de Sousa - Pregoeira – 
Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.04.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2021.04.14.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias 
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de Abril de 2021 às 17h, Abertura das propostas: 29 de Abril de 2021 às 9h, Início da sessão de disputa 
de preços: 29 de Abril de 2021 às 10h, através do site https://bllcompras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações pelo 
telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 14 de Abril de 2021. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021