DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 11/2021, Processo nº 2021.03.30.16-PE-FAS, do tipo 
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras  de  gêneros alimentícios, destinados a composição de cestas básicas para 
distribuição com famílias carentes junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 29 de abril de 2021, 
às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital  poderá ser lido ou obtido na  sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste (CE), 14 de abril de 2021. Ivina Kágila 
bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 14:00 horas do dia 15 de 
abril  de 2021 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.003/2021, cujo objeto é o Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de kit de enxoval de bebê, com a finalidade de distribuição em forma de benefício eventual para atender as famílias 
em situação de vulnerabilidade social no Município de Novo Oriente - Ceará, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 29 de 
abril de 2021 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 29 de abril de 2021 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O 
Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através 
do site:  www.bll.org.br. Novo Oriente, 15.04.2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de 
sua Pregoeira, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2021.04.06.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a 
contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços especializados a serem prestados na locação de licença de uso e manutenção de software para 
informatização da tesouraria, junto ao funcionamento da coordenação e integração de atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Jijoca de 
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 30 de abril de 2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de abril de 2021, a partir 
das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 30 de abril de 2021, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data 
desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de abril de 
2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Interposição de Recursos - Referente: Tomada de Preços Nº 0202.01/2021-03. Objeto: 
contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em publicidade institucional destinados aos diversos fundos deste Município, a 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos interessados do processo supracitado, que os recursos 
interpostos pelas partícipes: Fundação Padre Cicero de Televisão, CNPJ Nº 04.175.120/0001-80 e 2. F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, CNPJ Nº 
21.623.908/0001-21. Encontram-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou poderá ser solicitado através 
do e-mail cplcedro@outlook.com. Após a publicação em conformidade com o Art. 109 “a” da Lei Federal n° 8.666/93, ficam os demais licitantes intimados 
em apresentar as contrarrazões. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.04.02/2021 - SEMEB. 
objeto: aquisição de material estruturado com formação e acompanhamento pedagógico para alunos e professores da rede municipal de ensino do município 
de Tabuleiro do Norte-CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de abril de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Formalização de lances: 29 de abril de 2021 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.04.01/2021-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do município 
de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote(com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 29 de abril de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 29 de abril de 2021 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.019/2021-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Abril de 2021, às 09:00h (nove horas), estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 00.019/2021-PPRP, com fins a 
Registro de Preços para futuras e eventual aquisições de gêneros alimentícios, destinado a atender a demanda da Unidades Administrativas do Município 
de Apuiarés/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Gomes 
da Silva, nº 99, Centro – Apuiarés/CE – CEP: 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3356.1347/9.9423-8090, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 14 de Abril de 2021. Kelton Sousa Da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.25.001. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado da Tomada de Preços acima, que tem como objeto contratação de empresa para prestação 
de serviços de assessoria e consultoria em Controladoria Governamental e Controle Interno. Não houve empresas habilitadas. Empresas Inabilitadas: P.A.P 
Teixeira ME, não atendeu ao item 4.2.6 do edital e Alfa Contabilidade LTDA, não atendeu ao item 4.2.8 o edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica os licitantes, embasados no Art. 48. § 3° da Lei N° 8.666/93 
a apresentarem nova documentação para sanar as falhas apresentadas, fica assim marcada a sessão para o dia 29 de abril de 2021 ás 09h30min.  Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min., ou pelo email:licitacao@aquiraz.ce.leg.br. Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-
municipios. Aquiraz, CE. 14/04/2021 - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.04.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 
2021.04.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção da Academia da Saúde no Município de 
Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação 
e as propostas de preços, ocorrendo no dia 03 de maio de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David 
Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de abril de 2021. Luis Edson Oliveira 
Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 05.03.2021/01, referente à Dispensa n° 2021.03.03.1. Partes: o 
Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Administração e a Sra. Vanderlúcia Martins de Araújo. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
destinado ao funcionamento das instalações do Almoxarifado Central do Município de Ipaumirim/CE. Valor: R$ 400,00, perfazendo o valor global de 
R$ 4.800,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Adail Trigueiro Junior e 
Vanderlúcia Martins de Araújo. Ipaumirim/CE, 05 de março de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021

                            

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