DOE 15/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato N° 2018/07.10.01 
oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2018 – SEINFRA cujo OBJETO é Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em 
diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (cento e vinte) dias no seu 
Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Fevereiro de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Junho de 2021.  CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo 
Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 14 de Abril de 2021. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da 
Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.070421-IPESQ – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e 
consultoria técnica atuarial que vise atender a Portaria MF nº 464/2018 para amparar as demandas do Instituto de Previdência Social do Município 
de Santa Quitéria-IPESQ.– Data de Abertura: 03/05/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – 
Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao 
Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052021PEFMS – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Abril de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0052021PEFMS, cujo o Objeto é a Contratação de prestação de serviços visando a mobilização para enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos 
no Município de Ipu-CE, conforme Convênio FUNASA Nº CV 2652/2017 e Termo de Referência. Entrega das Propostas: A partir desta Data, Abertura 
das Propostas: 29 de Abril de 2021 às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do referido Sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 14 de Abril 
de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 2021.04.14.010 
- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(INSUMOS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS E ATIVIDADES VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 28 de Abril de 2021 às 09:00h 
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará.  Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 14 de Abril de 2021. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 2021.04.14.012 
- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRAÚLICO, ELÉTRICO 
DESTINADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS E FUNCIONAMENTO DAS ADUTORAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 30 de Abril de 2021 às 09:00h  na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@
gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 14 de Abril de 2021. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 2021.04.14.009 
- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS 
NUTRICIONAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, 
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 27 de Abril de 2021 às 09:00h  na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de 
Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 14 de Abril de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 2021.04.14.011 - 
SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (INSUMOS) 
E INSTRUMENTAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS E ATIVIDADES VINCULADAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 29 de Abril de 2021 às 09:00h  
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 14 de Abril de 2021. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aratuba, através das 
Diversas Unidades Gestoras, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS 
DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao 
edital, com data de abertura marcada para o dia 03 de Maio de 2021 às 14:00h  na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, 
Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal 
de Aratuba - CE, em 14 de Abril de 2021. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.012/2021-PPRP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto 
é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ALIMENTAÇÃO – DIETA ENTERAL PARA 
ATENDER PARA ATENDER A NECESSIDADES DO SETOR COVID-19 (UTI – UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, LEITOS DE RETAGUARDA 
E LEITOS CLÍNICOS) ONDE SERÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS A PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE ICÓ-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. ICÓ  (CE), 14 de abril de 2021 - PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº 0803.01/21. A Comissão de Licitação comunica 
aos interessados que fica revogado, cujo objeto:  Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água adicionada sais e garrafões para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara-Ce. Comunicamos que foi Revogada a Licitação à epígrafe, com base nas prescrições da Lei 
n° 8.666 de 21 de junho 1993. Ocara-CE, 15 de abril de 2021. Antonio Paz Romão – Presidente da Comissão de Licitação.
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº088  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021