DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
33.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 13.500.000
33.101 SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL 13.500.000
15.451.0006.1149.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 3.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.000.000
15.451.0006.1604.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 4.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 4.000.000
15.451.0006.1926.0008 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE PRACAS PUBLICAS E OUTROS EQUIPAMENTOS URBANOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 1.500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.500.000
15.451.0014.2984.0002 LIMPEZA, MANUTENCAO DE RUAS, AVENIDAS, CANTEIROS E PRACAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 5.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.000.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 23.680.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 14.984 DE 14 DE ABRIL DE 2021
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2020 DA FONTE DE RECURSOS
1.001.0000.00.01 - RECURSOS ORDENÁRIOS DO PODER EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
257.235.313,26
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT - 1.001.0000.00.01 – RECURSOS ORDINÁRIOS DO PODER
EXECUTIVO.
257.235.313,26
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT -1.001.0000.00.01 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO
PODER EXECUTIVO.
142.184.689,31
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO
115.050.623,95.
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NO DECRETO Nº 14.951 | DE 16.03.2021
40.571.217,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO
23.680.000,00
50.799.406,95
*** *** ***
DECRETO Nº 14.985, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Abre aos Orçamentos do Município, em favor de
diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 82.476.709,00 para reforço de dotações orça-
mentárias consignadas no vigente orçamento.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 7º, inciso I, a e b, da Lei nº 11.060 de 23 de dezembro de 2020 e
considerando a necessidade de implementar a execução das ações dos orçamentos do Município em favor de diversos órgãos.
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos do Município, em favor de diversos órgãos, crédito suplementar no valor de
R$ 82.476.709,00 (Oitenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e nove reais), para atender à programação
constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anula-
ção parcial das dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 14 de abril de 2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
11.000 GABINETE DO PREFEITO 300.000
11.205 FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA 300.000
19.126.0183.1034.0001 IMPLANTACAO DO PROGRAMA FORTALEZA ONLINE AMPLIADO
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.40 0100100000001 300.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 300.000
15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 130.000
15.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 130.000
04.122.0177.2995.0001 REALIZACAO, COORDENACAO E MOBILIZACAO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.3.90.92 0100100000001 130.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 130.000
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