DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como 
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu 
art. 57, inciso II, bem como no Processo Administrativo n° 
P063414/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula 
Nona do Contrato nº 01/2020/GABPREF, por mais 12 (doze) 
meses, contado a partir do dia 11/04/2021, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do 
Contrato em epígrafe, bem como as modificações realizadas 
por meio de aditivo, que constituem parte deste termo. DO 
VALOR: O valor global fica estabelecido no montante de          
R$ 43.164,00 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e 
quatro reais), conforme reajuste ao valor inicial contratado de 
R$ 41.500,80 (quarenta e um mil e quinhentos reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que 
se refere este contrato ocorrerá por conta da Dotação Orça-
mentária 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
39, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as    
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 
01/2020/GABPREF e alterações posteriores, desde que não 
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo     
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021. SIGNATÁRIOS: 
Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO. Pelo CONTRATANTE e Paulo 
César Barroso Vieira - Pela CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 002/2020/GABPREF. CONTRATANTE: Município 
de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. CON-
TRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE 
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS. 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como 
fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu 
art. 57, inciso II, bem como no Processo Administrativo n° 
P063386/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula 
Nona do Contrato nº 002/2020/GABPREF, por mais 12 (doze) 
meses, contado a partir do seu vencimento, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único do 
Contrato em epígrafe, bem como as modificações realizadas 
por meio de aditivo, que constituem parte deste termo. DO 
VALOR: O valor global fica estabelecido no montante de         
R$ 57.024,00 (cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais), 
conforme o Contrato nº 002/2020/GABPREF e alterações   
posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que 
se refere este contrato ocorrerá por conta da Dotação Orça-
mentária 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
39, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as    
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 
002/2020/GABPREF e alterações posteriores, desde que não 
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo          
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. SIGNATÁRIOS: 
Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e Paulo 
César Barroso Vieira - Pela CONTRATADA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA            
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 100/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de gerencia-
mento de manutenção (preventiva e corretiva)          
através da utilização de sistema via web próprio da 
contratada, compreendendo orçamento de peças, 
componentes, acessórios e serviços especializados 
de manutenção, realizados através de oficinas,      
autopeças e concessionárias credenciadas pela con-
tratada, para atender à frota de veículos da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de          
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido em menor taxa de     
administração.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: QUALITY FLUX AUTOMAÇÃO E      
SISTEMAS LTDA (02 PEDIDOS) / CARLETTO GESTÃO DE 
FROTA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontrma-se disponíveis no sitio e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 14 de abril de 2021. Eduardo Martins da Silva - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 116/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de limpeza e 
higiene, para atender à demanda da Secretaria     
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: MCJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
COSMÉTICOS 
EIRELI, 
encontra-se 
disponível 
no 
sitio         
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e    
no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 14 de abril de 2021. José Osvaldo Soares 
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospita-
lar (insumos para maternidade), para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za - SMS, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital.  
DO TIPO: Menor Preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos