DOMFO 15/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Serviço de               
Almoxarifado.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de avental descartável, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 15 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de abril de 2021, 
às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de 
abril de 2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de 
abril de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.  
OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço para contratação de 
serviços de produção e operacionalização de feiras, 
Seminários, 
WORKSHOPS, 
ROADSHOWS,        
FAMTOUR, FAMPRESS, eventos de captação,     
eventos de treinamento, eventos de promoção em 
geral, Apoio Logístico, Ações de Merchandising e 
Outros Eventos de Promoção do Destino Turístico 
Fortaleza, com prestação de serviços de atendimen-
to nesses eventos de turismo e de negócios, no      
ceará e nos demais Estados do Brasil e no mercado 
internacional, com fornecimento dos recursos huma-
nos e materiais necessários à execução dos servi-
ços contratados, de acordo com o mercado em que 
o Município de Fortaleza venha a participar. a produ-
ção e operacionalização se referem aos eventos que 
a PMF realiza, correaliza, participa e coparticipa,     
para promoção da capital cearense, devidamente 
especificado nos Anexos I (Termo de Referência) e II 
(Calendário de Eventos) deste Edital, o qual faz     
parte do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza        
Cidade com o Futuro, Parcialmente Financiado com 
Recursos do Banco de Desenvolvimento da América 
Latina – CAF.  
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no processo em epígrafe que as empre-
sas: NATIVA LIVE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA / AGOGÔ 
MARKETING PROMOCIONAL LTDA / UNICOM COMUNICA-
ÇÃO E EVENTOS EIRELI apresentaram Contrarrazões tem-
pestivamente, no prazo estabelecido. Informamos que as con-
trarrazões serão disponibilizadas na íntegra no site eCompras 
(link: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp? id=189&fonte=Novo ). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 14 de abril de 
2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 0004/2021 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a TICIANA MOTA SALES, Secretária 
Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 01 (uma) diária da Região II       
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) para Acompanhar a 
Entrega de Respiradores que virão da cidade de Jaraguá do 
Sul/SC, no dia 12/04/2021, para a cidade de Curitiba/PR,    
seguindo para o município de Fortaleza, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa: 33.90. 
14, Fonte: 1.211.0000.00.00, consignadas à Secretaria Munici-
pal da Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa: 33.90.33, Fonte: 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo      
(SEGOV), todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA em, 09 de abril de 
2021. Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 047/2021 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições    
legais, e em conformidade com o artigo 6º, inciso V, do Decreto 
nº 14.727, de 01 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial 
do Município – DOM em 03 de julho de 2020. RESOLVE, Art. 1ª 
- Reconhecer a dívida em favor da Secretaria da Fazenda do 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.954.597/0001-52, 
referente a cessão do servidor, Sr JOÃO JOSÉ VASCO      
PEIXOTO FURTADO cedido através do Termo de Convênio 
celebrado pelo Município de Fortaleza, por intermédio da     
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG e o Governo do Estado do Ceará, no valor de                   
R$ 53.554,43 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e 
quatro reais e quarenta e três centavos). 
 
CREDOR 
PROCESSO 
VALOR  
RECONHECIDO (R$) 
Secretaria da Fazenda do 
Estado do Ceará. 
P020947/2021 
53.554,43 
TOTAL 
 
53.554,43 
 
Art. 
2ª 
- O 
dispêndio 
será 
classificado 
na 
Dotação                 
Orçamentária: 15101.04.122.0001.2195.0010, Elemento de 
Despesa 31.90.92, Fonte 0 100100000001 – Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignadas no vigente orçamento da 
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-
NO, em 06 de abril de 2021. Júlio Ramon Soares Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 0036/2021 - O     
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de retificar 
a publicação da Portaria nº 0036/2021, publicada no dia 30 de 
março de 2021, no Diário Oficial do Município de Fortaleza;